28/08/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 13:08

Autos preparados para expedição
29/07/2025 13:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:01

Emissão da Relação
28/07/2025 19:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:12

Registro de Sentença
28/07/2025 19:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 18:05

Expedição de NULL.
08/07/2025 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/07/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 18:00

Conclusos para despacho
06/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:54

Autos preparados para expedição
02/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:40

Prazo em Curso
23/05/2025 02:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 18:07

Prazo em Curso
11/04/2025 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/04/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0827075-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Dias Basilio - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/02/2025 16:58

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 15:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 15:45

Emissão da Relação
05/02/2025 15:43

Expedição de Carta.
05/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2025 04:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/01/2025 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 08:58

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda (OAB 14022/MS), Sylvana Sayuri Shimada Ronda (OAB 16515/MS) Processo 0827075-92.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Dias Basilio - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para em emenda a inicial efetuar pedidos claros e expressos contendo o(s) benefício(s) exato(s) que pleiteia e os períodos, em 10 dias, sob pena de extinção.
06/11/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 08:47

Emissão da Relação
05/11/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:04

Informação do Sistema
05/11/2024 10:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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