24/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 17:45

Juntada de tipo de documento
27/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 15:08

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0915366-41.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Padilha Teixeira - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 507: "Não obstante a pretendida substituição da testemunha Erdnaxela por Diego, verifica-se já constar este no rol de testemunhas da defesa (f. 108).

Expeça-se novos mandados para intimação da testemunha Inês (f. 450) e Diego acerca da data da audiência de instrução e julgamento, constando ao último os endereços de f. 491 e 504.

Intime-se também o réu, por mandado, para comparecer no dia da audiência para ser interrogado Cumpra-se."
21/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:06

Recebidos os autos
19/05/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:21

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 11:21

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 06:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:01

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0915366-41.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Padilha Teixeira - Intima-se a defesa para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço e qualificação da testemunha que pretende arrolar, sob pena de indeferimento da substituição.
11/02/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:17

Recebidos os autos
10/02/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 16:54

Recebidos os autos
21/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Aparecido de Morais (OAB 11037/MS) Processo 0915366-41.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Felipe Padilha Teixeira - Ante o parecer ministerial retro, homologo a desistência da oitiva da testemunha Erdnaxela pelo Ministério Público.

Sendo comum a testemunha, vista à defesa para informar se pretende a substituição da mesma, ficando desde já homologada a desistência, caso não queira substituí-la.
28/10/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:44

Recebidos os autos
24/10/2024 14:44

Decisão ou Despacho
25/09/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 08:59

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 04:22

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:16

Recebidos os autos
30/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
22/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:39

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 16:53

Recebidos os autos
20/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 15:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:52

Recebidos os autos
16/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 15:07

Recebidos os autos
15/08/2024 15:07

Decisão ou Despacho
13/08/2024 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:15

Recebidos os autos
09/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 12:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:31

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:58

Recebidos os autos
05/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:56

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 19:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 08:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:53

Recebidos os autos
16/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/08/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:01

Recebidos os autos
07/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:21

Apensado ao processo numero do processo
04/08/2023 14:02

Recebidos os autos
04/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:16

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 16:34

Recebidos os autos
24/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:56

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
11/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:37

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:20

Recebidos os autos
23/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 10:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
20/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 16:30

Recebidos os autos
19/06/2023 16:05

Decisão ou Despacho
14/06/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
14/06/2023 15:18

Juntada de tipo de documento
09/06/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 20:36

Recebidos os autos
05/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 17:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 18:37

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 18:37

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 10:24

Recebidos os autos
31/05/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 13:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
25/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 13:35

Evolução da Classe Processual
22/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:31

Apensado ao processo numero do processo
22/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:47

Recebidos os autos
19/05/2023 17:47

Recebida a denúncia
18/05/2023 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 16:57

Recebidos os autos
18/05/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 17:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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