08/09/2025 12:14

Prazo em Curso
08/09/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intima-se para ciência e manifestação.
05/09/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 17:56

Emissão da Relação
14/08/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 04:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:14

Autos preparados para expedição
19/06/2025 04:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
22/05/2025 18:52

Prazo em Curso
22/05/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2025 12:00

Juntada de Ofício
03/05/2025 02:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:06

Prazo em Curso
24/04/2025 22:05

Expedição de Carta.
23/04/2025 08:00

Expedição em análise para assinatura
23/04/2025 07:52

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:34

Evolução da Classe Processual
03/04/2025 09:34

Prazo em Curso
03/04/2025 09:11

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 05:36:21, 2ª Vara Cível.
14/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
14/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:17

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0803229-81.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivelindo Aldo dos Santos Feitosa - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença".

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/12/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:21

Emissão da Relação
04/12/2024 08:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:59

Registro de Sentença
04/12/2024 08:59

Homologada a Transação
03/12/2024 07:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 13:05

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0803229-81.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivelindo Aldo dos Santos Feitosa - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
01/11/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 07:41

Emissão da Relação
29/10/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:58

Expedição de Certidão.
05/10/2024 06:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:43

Expedição de Carta.
01/10/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:40

Autos preparados para expedição
01/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:58

Autos preparados para expedição
26/09/2024 17:12

Autos preparados para expedição
26/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/09/2024 17:16

Expedição em análise para assinatura
24/09/2024 14:03

Autos preparados para expedição
24/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:55

Documento Digitalizado
24/09/2024 12:14

Prazo em Curso
23/09/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 16:10

Emissão da Relação
20/09/2024 15:13

Autos preparados para expedição
20/09/2024 15:12

Autos preparados para expedição
19/09/2024 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:40

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 10:45

Prazo em Curso
09/09/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 08:16

Emissão da Relação
03/09/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:00

Prazo em Curso
25/07/2024 16:59

Documento Digitalizado
24/07/2024 15:15

Expedição de Carta.
23/04/2024 07:40

Prazo em Curso
22/04/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 09:49

Emissão da Relação
18/04/2024 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 11:00:00, 2ª Vara Cível.
17/04/2024 08:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 06:29:17, 2ª Vara Cível.
19/03/2024 12:46

Prazo em Curso
18/03/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 08:20

Emissão da Relação
12/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:33

Prazo em Curso
19/12/2023 15:32

Documento Digitalizado
18/12/2023 22:21

Expedição de Carta.
14/12/2023 08:10

Expedição em análise para assinatura
13/12/2023 18:31

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.
13/12/2023 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2023 14:51

Emissão da Relação
10/12/2023 21:40

Autos preparados para expedição
05/12/2023 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 17:03

Recebida petição inicial
05/12/2023 09:51

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:51

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 12:00:00, 2ª Vara Cível.
05/12/2023 09:38

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:08

Informação do Sistema
13/11/2023 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/11/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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