12/09/2025 16:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/09/2025 10:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/09/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:33

Autos entregues em carga ao Defensor
03/09/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:05

Prazo em Curso
21/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora realizada via sistema Sisbajud (fls. 317).

Prazo: 5 dias.
20/08/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 08:21

Emissão da Relação
06/08/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 13:44

Proferida decisão interlocutória
06/08/2025 06:46

Conclusos para despacho
06/08/2025 06:41

Documento Digitalizado
06/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 13:40

Autos preparados para expedição
16/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 16:07

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:40

Recebidos os autos
25/06/2025 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2025 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
25/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:22

Documento Digitalizado
03/06/2025 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2025 12:38

Autos preparados para expedição
22/05/2025 07:05

Autos preparados para expedição
07/05/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0002900-67.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Agibank S/A - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
06/05/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2025 15:35

Proferida decisão interlocutória
06/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:04

Autos preparados para expedição
05/05/2025 09:03

Emissão da Relação
05/05/2025 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
03/04/2025 06:18

Prazo em Curso
02/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0002900-67.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Agibank S/A - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.

Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95).
01/04/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 14:28

Recebidos os autos
31/03/2025 14:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 14:27

Emissão da Relação
31/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2025 14:22

Realizado Cálculo de Liquidação
31/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:31

Autos preparados para expedição
07/03/2025 10:30

Evolução da Classe Processual
14/02/2025 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:43

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 12:58

Processo Reativado
28/11/2024 12:27

Prazo em Curso
26/11/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:54

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 16:20

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0002900-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson Fernandes - Reqdo: Banco Agibank S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isso posto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Wilson Fernandes em face de Banco Agibank S/A, para a) Determinar o cancelamento do contrato de empréstimo e/ou renovação automática, sem ônus para o autor; b) Determinar a suspensão dos descontos efetuados no cartão de crédito do autor.

Em caso de descumprimento da obrigação de fazer, o autor deverá noticiar nos autos para que o MM.

Juiz de Direito possa avaliar a pertinência e/ou arbitrar as astreintes; c) Condenar o réu a restituir ao autor os pagamentos comprovados nos autos, o que deverá ser deduzido o valor de R$ 559,95 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao saldo em aberto da fatura de março/2023, e apurado nos autos por simples cálculo aritmético, corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da prolação da presente sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação; e d) Condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (mil e quinhentos reais), a título de danos morais, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M (Foro), e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, ambos (correção e juros) a contar da data desta sentença.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.", bem como de sua homologação: " F. 284".
01/11/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 17:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/11/2024 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
01/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:29

Autos entregues em carga ao Defensor
31/10/2024 14:29

Autos preparados para expedição
31/10/2024 14:28

Emissão da Relação
29/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:32

Registro de Sentença
29/10/2024 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 16:32

Expedição de NULL.
29/10/2024 16:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 03:50:48, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/09/2024 13:52

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/07/2024 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/07/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/09/2024 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/07/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 17:41

Expedição de NULL.
12/06/2024 09:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 09:33

Autos preparados para expedição
12/06/2024 09:31

Expedição de Carta.
11/06/2024 14:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/06/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 17:57

Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/06/2024 14:55

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:55

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 14:54

Documento Digitalizado
10/06/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:06

Informação do Sistema
10/06/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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