02/09/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
14/07/2025 14:12

Prazo em Curso
14/07/2025 11:27

Prazo em Curso
14/07/2025 07:56

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
12/07/2025 18:27

Juntada de Mandado
11/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 16:36

Emissão da Relação
10/07/2025 16:34

Juntada de NULL
10/07/2025 16:34

Juntada de NULL
10/07/2025 16:29

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:29

Documento Digitalizado
10/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:37

Prazo em Curso
04/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
04/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
02/07/2025 17:49

Documento Digitalizado
02/07/2025 17:49

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
02/07/2025 15:13

Expedição de Ofício.
02/07/2025 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
02/07/2025 14:15

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 12:50

Prazo em Curso
19/05/2025 15:44

Prazo em Curso
19/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:29

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:51

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 09:02

Autos preparados para expedição
19/05/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS) Processo 0856951-31.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Sérgio Fochesatto, Terezinha Soldera Fochesatto - Considerando que a moradora se identificou como sogra do falecido, é possível que saiba quem são seus herdeiros e respectiva qualificação (f. 65).

Assim, defiro o pedido de f. 69, como requerido, determinando a expedição de mandado no mesmo endereço indicado na inicial, a fim de obter qualificação dos herdeiros.

Do mesmo modo, expeça-se mandado de citação da ré Dinair Barbosa do Couto, via oficial de justiça, no mesmo endereço. Às providências.
16/05/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 17:15

Prazo em Curso
15/05/2025 17:15

Emissão da Relação
30/04/2025 15:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 06:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 08:09

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 02:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
14/04/2025 16:26

Prazo em Curso
07/04/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 02:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
14/03/2025 08:40

Prazo em Curso
14/03/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS) Processo 0856951-31.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Sérgio Fochesatto, Terezinha Soldera Fochesatto - EXPEDIENTE: Intima-se a parte autora para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 65, que restou negativa, requerendo o que de direito.
13/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 10:48

Emissão da Relação
28/02/2025 14:55

Prazo em Curso
28/02/2025 14:54

Juntada de NULL
13/02/2025 11:59

Prazo em Curso
03/02/2025 17:46

Prazo em Curso
29/01/2025 09:12

Documento Digitalizado
24/01/2025 17:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:40

Prazo em Curso
24/01/2025 17:38

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:58

Expedição em análise para assinatura
23/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaína Marfisa Melo Godoeng Costa (OAB 12207/MS) Processo 0856951-31.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Sérgio Fochesatto - 1.

Não havendo qualquer elemento que afaste a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência da autora, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. 2.

Diante da juntada de mapa e memorial descritivo (f. 24-39), RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

Tendo em vista a peculiaridade do direito material envolvido, tal ação não admite, ao menos initio litis, a composição antes da necessária manifestação dos entes públicos.

Por isso, por ora, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de que, com base no princípio insculpido no art. 3º, §2º, do CPC, seja esta posteriormente designada. 4.

CITE-SE o réu para que, querendo, apresente defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinzes) dias, cujo termo inicial será a data da juntada do AR ou mandado aos autos (CPC, art. 335, III c/c art. 231, I e II). 5.

Em compasso com o determinado no procedimento análogo previsto no art. 216-A §3º da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73), as Fazendas Públicas devem ser cientificadas pessoalmente da presente ação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o pedido. 6.

Ademais, conforme previsto no §4º do mesmo art. 216-A, expeça-se edital para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em 15 (quinze) dias (CPC, art. 259, I).
01/11/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 16:15

Autos preparados para expedição
31/10/2024 16:14

Emissão da Relação
31/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/10/2024 13:44

Recebida petição inicial
07/10/2024 13:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 12:50

Retificação de Classe Processual
01/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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