27/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:17

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 12:08

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 12:02

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 19:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:44

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
28/02/2025 17:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 17:44

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 02:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:01

Publicação
28/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1419062-94.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Agro Espigão Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargante: Agropecuária Vaca Moroti Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Embargado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB: 12779/MS) Interessado: Dipaula Armazéns Gerais Ltda DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Interessado: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REDISCUSSÃO - INADMISSIBILIDADE.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

Embargos de declaração rejeitados.
27/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:01

Inclusão em pauta
21/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:14

Expedida/Certificada
21/02/2025 01:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 10:42

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1419062-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agro Espigão Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Agropecuária Vaca Moroti Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB: 12779/MS) Interessado: Dipaula Armazéns Gerais Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Interessado: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419062-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agro Espigão Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Agropecuária Vaca Moroti Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB: 12779/MS) Interessado: Dipaula Armazéns Gerais Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Interessado: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419062-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Agro Espigão Comércio Importação e Exportação de Cereais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Agropecuária Vaca Moroti Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Seara Alimentos Ltda Advogado: Gustavo Cruz Nogueira (OAB: 10669/MS) Advogado: Jean Carlos de Andrade Carneiro (OAB: 12779/MS) Interessado: Dipaula Armazéns Gerais Ltda DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos Interessado: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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