11/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/12/2024 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Antoniazi Ungarato (OAB 93283/RS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Lorena Almeida Berquó (OAB 26993/MS) Processo 0801304-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Eujacio da Silva - Réu: Webcontinental - Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Informática Eireli, Magalu Log Serviços Logisticos Ltda, Magazine Luiza S/A - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, conforme fls. 172/190, no prazo de 10 dias.
25/11/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
07/11/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
06/11/2024 12:51

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Lorena Almeida Berquó (OAB 26993/MS) Processo 0801304-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Eujacio da Silva - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 157/160: Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 0801304-13.2024.8.12.0046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

A Considero vencedor Eder Eujacio da Silva, e assim, condeno Magalu Log Serviços Logisticos Ltda, Magazine Luiza S/A e Webcontinental - Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Informática Eireli , solidariamente, a pagar ao mesmo o valor de R$ 4.498,00 – quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros, pela aplicação da variação da taxa Selic, uma única vez, desde a citação.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de 3779/2009-MS).

C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.

Chapadão do Sul, 29/10/2024 07:38.

JUIZ DE DIREITO: SENTENÇA 000873/2024.

Juizado Especial.

Homologação de parecer de juiz leigo.

Julgamento de mérito. 1 Trata-se de ação distribuída e processada no sistema do Juizado Especial, em que figuram as seguintes pessoas: Eder Eujacio da Silva contra Magalu Log Serviços Logisticos Ltda, Magazine Luiza S/A e Webcontinental - Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Informática Eireli. 2 Observado o devido processo legal, com possibilidade de conciliação numa primeira sessão e posteriormente numa outra em que foi possível ampla defesa e produção de provas, com o mais amplo contraditório, não houve acordo. 3 Por isso, foi emitido parecer por auxiliar deste Juízo, que ganha conotação de julgamento quando submetido a análise de Magistrado e for devidamente homologado. 4 É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0801304-13.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Considero vencedor Eder Eujacio da Silva, e assim, condeno Magalu Log Serviços Logisticos Ltda, Magazine Luiza S/A e Webcontinental - Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Informática Eireli , solidariamente, a pagar ao mesmo o valor de R$ 4.498,00 - quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros, pela aplicação da variação da taxa Selic, uma única vez, desde a citação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." 5 Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
04/11/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
04/11/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lorena Almeida Berquó (OAB 26993/MS) Processo 0801304-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eder Eujacio da Silva - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0801304-13.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Considero vencedor Eder Eujacio da Silva, e assim, condeno Magalu Log Serviços Logisticos Ltda, Magazine Luiza S/A e Webcontinental - Infoar Comércio e Serviços Em Ar Condicionado e Informática Eireli , solidariamente, a pagar ao mesmo o valor de R$ 4.498,00 - quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros, pela aplicação da variação da taxa Selic, uma única vez, desde a citação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
30/10/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:41

Recebidos os autos
29/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:40

Homologada a Transação
29/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:34

Conclusos para julgamento
21/10/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2024 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/10/2024 08:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:49

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 19:31

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:26

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:26

Expedição de Carta.
29/08/2024 16:26

Expedição de Carta.
23/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.
10/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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