TJMS - 0802545-06.2016.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

KASTELAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ: 02.270.966/0001-74

Advogados

HELDER PEREIRA FRANCO

OAB: 18563/MS

CPF *01.***.*26-60

JONI KLEI DA SILVA FLORINTINO

OAB: 16581/MS

CPF *12.***.*70-47

Polo Passivo

Partes

TOMAZIO TOMAZ DA SILVA

CPF *52.***.*89-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

MARCELO CARNEIRO BERNARDELLI

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 20:01

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 18:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2025.

  • 14/07/2025 17:29

    Prazo em Curso

  • 08/07/2025 10:31

    Juntada de NULL

  • 30/06/2025 12:54

    Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

  • 27/06/2025 10:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2025 13:45

    Emissão da Relação

  • 24/06/2025 21:57

    Juntada de Informações

  • 23/06/2025 14:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/05/2025 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2025 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 12:43

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/05/2025 13:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/05/2025 13:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 21:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/04/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:19

    Prazo em Curso

  • 31/03/2025 06:01

    Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802545-06.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kastelão Materiais de Construção Ltda - EPP - Intimação do autor para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias sob pena de extinção do processo

  • 28/03/2025 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/03/2025 12:29

    Emissão da Relação

  • 26/03/2025 14:06

    Juntada de NULL

  • 25/03/2025 16:06

    Documento Digitalizado

  • 25/03/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:56

    Autos preparados para expedição

  • 06/03/2025 13:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/03/2025 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 17:17

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:21

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 28/01/2025 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2025 05:24

    Prazo em Curso

  • 10/01/2025 21:00

    Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

  • 10/01/2025 11:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/01/2025 10:58

    Emissão da Relação

  • 13/12/2024 16:56

    Juntada de NULL

  • 02/12/2024 12:34

    Prazo em Curso

  • 02/12/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 16:34

    Autos preparados para expedição

  • 06/11/2024 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 07:10

    Prazo em Curso

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Joni Klei da Silva Florintino (OAB 16581/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802545-06.2016.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kastelão Materiais de Construção Ltda - EPP - Intimação do autor para amnifestar sobre a certidão do oficial de justiça de p. 202 no prazo de cinco dias.

  • 30/10/2024 21:32

    Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/10/2024 16:11

    Emissão da Relação

  • 23/10/2024 17:32

    Juntada de NULL

  • 18/10/2024 14:11

    Prazo em Curso

  • 09/10/2024 13:23

    Documento Digitalizado

  • 08/10/2024 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2024 17:47

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2024 16:00

    Prazo em Curso

  • 12/08/2024 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 09:46

    Autos preparados para expedição

  • 27/06/2024 14:43

    Documento Digitalizado

  • 21/06/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:43

    Autos preparados para expedição

  • 03/06/2024 12:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/06/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 17:29

    Prazo em Curso

  • 10/05/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 21:28

    Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 08:06

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/05/2024 08:31

    Emissão da Relação

  • 24/04/2024 21:39

    Documento Digitalizado

  • 18/04/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 19:28

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/03/2024 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 01:05

    Prazo em Curso

  • 18/03/2024 21:21

    Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 10:57

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 18/03/2024 10:42

    Emissão da Relação

  • 05/03/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 14:37

    Documento Digitalizado

  • 16/01/2024 17:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/01/2024 17:55

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/12/2023 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2023 18:53

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 18:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/12/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

  • 04/12/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/12/2023 09:31

    Emissão da Relação

  • 01/12/2023 09:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

  • 31/10/2023 09:28

    Prazo em Curso

  • 31/10/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:36

    Autos preparados para expedição

  • 03/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:27

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 18/09/2023 17:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 17:17

    Processo Reativado

  • 25/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/04/2023 13:18

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 17:30

    Transitado em Julgado em data

  • 05/04/2023 17:26

    Documento Digitalizado

  • 05/04/2023 16:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/04/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 16:08

    Registro de Sentença

  • 05/04/2023 16:08

    Homologada a Transação

  • 05/04/2023 13:42

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 13:40

    Processo Reativado

  • 30/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 17:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 17:41

    Juntada de Informações

  • 03/03/2022 15:46

    Juntada de NULL

  • 03/03/2022 15:45

    Processo Reativado

  • 09/02/2022 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/02/2022 17:08

    Transitado em Julgado em data

  • 25/01/2022 15:57

    Prazo em Curso

  • 24/01/2022 20:48

    Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 07:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/01/2022 06:50

    Emissão da Relação

  • 17/01/2022 15:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/01/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 15:15

    Registro de Sentença

  • 17/01/2022 15:15

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 08/12/2021 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 14:39

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2021 18:20

    Autos preparados para expedição

  • 02/12/2021 18:19

    Documento Digitalizado

  • 02/12/2021 14:29

    Juntada de NULL

  • 26/11/2021 21:02

    Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/11/2021 17:42

    Emissão da Relação

  • 24/11/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 09:54

    Autos preparados para expedição

  • 24/11/2021 09:53

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/11/2021 09:52

    Juntada de Informações

  • 23/11/2021 15:06

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/11/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 03:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 04/11/2021 16:49

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 14:01

    Prazo em Curso

  • 04/11/2021 13:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

  • 27/10/2021 07:48

    Prazo em Curso

  • 21/10/2021 20:59

    Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

  • 21/10/2021 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/10/2021 07:12

    Emissão da Relação

  • 19/10/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 14:37

    Prazo em Curso

  • 18/10/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 13:37

    Documento Digitalizado

  • 13/10/2021 15:22

    Expedição em análise para assinatura

  • 08/10/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 12:51

    Prazo em Curso

  • 06/10/2021 21:10

    Publicado ato_publicado em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 13:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/10/2021 13:37

    Emissão da Relação

  • 01/10/2021 16:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/10/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 17:02

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 06/08/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 12:44

    Prazo em Curso

  • 05/08/2021 12:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2021.

  • 03/08/2021 12:59

    Prazo em Curso

  • 27/07/2021 21:14

    Publicado ato_publicado em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/07/2021 09:29

    Emissão da Relação

  • 22/07/2021 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 18:21

    Juntada de NULL

  • 22/07/2021 18:21

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2021 18:21

    Juntada de Informações

  • 12/06/2021 08:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/03/2021 14:32

    Prazo em Curso

  • 26/03/2021 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 18:49

    Autos preparados para expedição

  • 05/03/2021 15:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/03/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 18:06

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 10:01

    Prazo em Curso

  • 25/06/2020 23:49

    Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 11:46

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/06/2020 11:21

    Emissão da Relação

  • 23/06/2020 13:33

    Documento Digitalizado

  • 22/06/2020 14:46

    Documento Digitalizado

  • 07/05/2020 17:05

    Autos preparados para expedição

  • 25/04/2020 08:33

    Publicado ato_publicado em 25/04/2020.

  • 21/04/2020 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/04/2020 11:30

    Emissão da Relação

  • 27/03/2020 15:03

    Autos preparados para expedição

  • 27/03/2020 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 15:02

    Documento Digitalizado

  • 25/03/2020 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 14:56

    Documento Digitalizado

  • 24/03/2020 17:29

    Documento Digitalizado

  • 24/03/2020 14:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 29/01/2020 12:38

    Prazo em Curso

  • 29/01/2020 07:41

    Publicado ato_publicado em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/01/2020 15:05

    Emissão da Relação

  • 23/01/2020 16:20

    Juntada de Informações

  • 23/01/2020 16:12

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2020 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 14:52

    Prazo em Curso

  • 14/12/2019 00:53

    Publicado ato_publicado em 14/12/2019.

  • 12/12/2019 14:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/12/2019 12:40

    Emissão da Relação

  • 12/12/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 18:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/11/2019 17:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2019 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 10:05

    Publicado ato_publicado em 10/10/2019.

  • 09/10/2019 13:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/10/2019 11:11

    Emissão da Relação

  • 07/10/2019 15:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/10/2019 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 08:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 08:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2019.

  • 22/03/2019 14:39

    Prazo em Curso

  • 28/02/2019 13:49

    Documento Digitalizado

  • 28/02/2019 13:49

    Juntada de NULL

  • 28/02/2019 13:49

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2019 13:53

    Prazo em Curso

  • 08/01/2019 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2018 12:12

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2018 12:08

    Juntada de Informações

  • 10/12/2018 17:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/12/2018 17:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/10/2018 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2018 09:50

    Prazo em Curso

  • 17/10/2018 11:50

    Publicado ato_publicado em 17/10/2018.

  • 16/10/2018 08:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/10/2018 08:38

    Emissão da Relação

  • 02/10/2018 18:47

    Juntada de NULL

  • 02/10/2018 18:47

    Juntada de Mandado

  • 20/08/2018 17:43

    Prazo em Curso

  • 14/08/2018 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2018 11:53

    Autos preparados para expedição

  • 17/07/2018 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 22:34

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 08:02

    Prazo em Curso

  • 11/07/2018 12:23

    Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

  • 10/07/2018 08:05

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/07/2018 07:57

    Emissão da Relação

  • 09/07/2018 08:41

    Juntada de Informações

  • 05/07/2018 16:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/07/2018 16:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 23/04/2018 09:27

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 18:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 07:02

    Prazo em Curso

  • 23/03/2018 02:02

    Publicado ato_publicado em 23/03/2018.

  • 20/03/2018 09:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/03/2018 09:30

    Emissão da Relação

  • 19/03/2018 18:41

    "Classe Processual alterada para ""tipo"""

  • 19/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2018 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2018 09:02

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/03/2018 09:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/09/2017 12:58

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2017 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2017 10:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2017.

  • 11/09/2017 16:22

    Prazo em Curso

  • 11/09/2017 16:21

    Juntada de NULL

  • 11/09/2017 16:21

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2017 13:19

    Prazo em Curso

  • 23/08/2017 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2017 13:30

    Autos preparados para expedição

  • 09/08/2017 13:29

    Processo Reativado

  • 13/07/2017 14:17

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 30/06/2017 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2017 13:44

    Transitado em Julgado em data

  • 03/05/2017 23:13

    Publicado ato_publicado em 03/05/2017.

  • 03/05/2017 23:12

    Publicado ato_publicado em 03/05/2017.

  • 03/05/2017 12:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2017 12:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/05/2017 12:16

    Emissão da Relação

  • 23/03/2017 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 15:21

    Registro de Sentença

  • 23/03/2017 15:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/03/2017 15:21

    Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

  • 20/03/2017 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2017 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2017 15:50

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 17/02/2017 17:53

    Juntada de NULL

  • 17/02/2017 17:53

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2017 21:37

    Publicado ato_publicado em 09/02/2017.

  • 09/02/2017 13:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/02/2017 13:02

    Prazo em Curso

  • 09/02/2017 08:44

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/02/2017 08:43

    Emissão da Relação

  • 09/02/2017 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2017 12:50

    Autos preparados para expedição

  • 08/02/2017 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 12:44

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2017 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 03/02/2017 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2017 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2017 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 15:26

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2017 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2017 18:51

    Prazo em Curso

  • 10/01/2017 20:44

    Publicado ato_publicado em 10/01/2017.

  • 10/01/2017 12:22

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/12/2016 14:12

    Emissão da Relação

  • 14/12/2016 07:13

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/11/2016 21:12

    Publicado ato_publicado em 28/11/2016.

  • 28/11/2016 13:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/11/2016 11:49

    Emissão da Relação

  • 28/11/2016 11:45

    Expedição de Carta.

  • 25/11/2016 14:51

    Autos preparados para expedição

  • 25/11/2016 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2016 14:44

    Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2017 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 21/11/2016 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2016 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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