29/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:16

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:01

INCONSISTENTE
01/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801075-98.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perita: Carla Zafaneli Dias Reis Bongivanni EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INVALIDEZ - RECURSO DESPROVIDO.

Não havendo comprovação da incapacidade da parte autora para exercer suas atividades habituais, atestado por laudo pericial, não faz jus aos benefícios pleiteados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801075-98.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perita: Carla Zafaneli Dias Reis Bongivanni Julgamento Virtual Iniciado
30/10/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
30/10/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801075-98.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Heleno Lino da Silva Advogada: Mayra Ribeiro Gomes (OAB: 14032/MS) Advogado: Cleriston Yoshizaki (OAB: 14397/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Perita: Carla Zafaneli Dias Reis Bongivanni Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:45

Distribuído por prevenção
29/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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