29/08/2025 15:00

Conclusos para julgamento
28/08/2025 20:55

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2025 11:46

Prazo em Curso
08/08/2025 09:00

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 14:39

Emissão da Relação
29/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:15

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 12:48

Prazo em Curso
09/07/2025 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 14:28

Prazo em Curso
23/06/2025 16:42

Expedição de Carta.
23/06/2025 12:53

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 02:51

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0857894-48.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Samuel Rebeca - Cite-se a parte ré para prestar as contas ou contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se verdadeiras as alegações da parte autora - (CPC, art. 550, caput).

Defere-se os benefícios da justiça gratuita à parte requerente.
13/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 17:53

Autos preparados para expedição
12/06/2025 17:52

Emissão da Relação
23/05/2025 14:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:46

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:30

Prazo em Curso
21/03/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0857894-48.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Samuel Rebeca - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 09:00

Emissão da Relação
06/03/2025 10:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:07

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
09/12/2024 18:07

Redistribuição de Processo - Saída
06/12/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
07/11/2024 08:40

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB 22127/MS), Lauane Ferreira Rocha (OAB 22659/MS), Lariane Nilva Ferreira Rocha (OAB 22820/MS) Processo 0857894-48.2024.8.12.0001 - Ação de Exigir Contas - Autor: Samuel Rebeca - Diante do exposto, determino o encaminhamento do feito ao cartório distribuidor a fim de que faça a distribuição para uma das Varas Cíveis de competência bancária desta Comarca, observando-se as formalidades legais.
01/11/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 18:31

Emissão da Relação
10/10/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/10/2024 17:06

Declarada incompetência
08/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:12

Retificação de Classe Processual
04/10/2024 19:01

Informação do Sistema
04/10/2024 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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