11/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:37

Juntada de tipo de documento
11/03/2025 06:50

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 06:49

Transitado em Julgado em "data"
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO POR NÃO SER CABÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO SUBSIDIÁRIO - VÍCIO CONSTATADO - ACÓRDÃO COMPLEMENTADO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Acolhem-se os embargos de declaração quando verificada a existência de omissão, necessitando o acórdão anterior de complementação, sem efeitos infringentes no presente caso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:25

Atribuição de competência
31/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 06:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/01/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418508-62.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:16

Não conhecido o recurso de parte
30/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:21

Inclusão em pauta
29/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Embargante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Embargado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:23

Realizado cálculo de custas
14/01/2025 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO - NÃO CABIMENTO DE RECLAMO CONTRA DESPACHO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

Tendo o agravo interno como objeto a reforma do despacho de mero expediente exarado no agravo de instrumento, impõe-se o não conhecimento deste, ante a expressa previsão legal do artigo 1.001, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
09/12/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/12/2024 15:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418508-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418508-62.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Agravante: Eliseu Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Giselle Ferreira Xavier Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Daniel Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Danielle Ujacov Nogueira Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravante: Fábio Antônio da Silva Advogado: Diogo Peixoto Botelho (OAB: 15172/MT) Agravado: R2 Construtora e Incorporadora Ltda Advogado: Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS) VISTOS, etc.

Intime-se o recorrente para recolher, em dobro, o preparo recursal, eis que, além da comprovação ter ocorrido um dia após a interposição do recurso que se deu em 30/10/2024, ainda o recolhimento ocorreu no dia seguinte (31/10/2024), conforme guias de páginas 14-16, de modo que se faz necessária a aplicação do caput e do §4º do art. 1.007, do CPC, para análise do reclamo, sob pena de deserção.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 8 de novembro de 2024.

Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator
11/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:40

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/11/2024 00:01

Publicação
01/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 11:59

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 11:59

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:39

Juntada de tipo de documento
31/10/2024 15:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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