23/04/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 12:20

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:22

Recebidos os autos
19/03/2025 10:22

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804698-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hector da Silva Altieri - Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2025 08:32

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 08:32

Homologada a Transação
17/03/2025 08:29

Recebidos os autos
17/03/2025 08:29

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 14:50

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:42

Recebidos os autos
19/02/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804698-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hector da Silva Altieri - Após, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se o necessário.
12/02/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:09

Recebidos os autos
11/02/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2025 06:35

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804698-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hector da Silva Altieri - Teor do ato, como visto em despacho: "Apresentada matéria preliminar em contestação (art. 337 do CPC), pedido contraposto (art. 31 da Lei nº 9.099/95), ou, se alegado fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se-o para manifestar em 15 dias, sendo-lhe permitido produzir provas a respeito."
09/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 10:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0804698-45.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hector da Silva Altieri - Vistos em despacho.

Considerando que não é permitido a prolação de sentença ilíquida no âmbito do Juizado Especial, INTIME-SE o autor para emendar a inicial, devendo apresentar a planilha de cálculo do valor reivindicado, tendo como parâmetro as remunerações demonstradas às f. 10-40, no prazo de 15 dias
08/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:49

Recebidos os autos
05/11/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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