03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
03/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
18/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por intermédio de seu(s) patrono(s), para participarem da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2025 12:05

Expedição de Carta.
15/08/2025 12:03

Expedição de Carta.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 11:29

Emissão da Relação
06/08/2025 16:20

Autos preparados para expedição
06/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2025 01:45:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
28/07/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:42

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:55

Prazo em Curso
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Silva Pimenta (OAB 38564/ES) Processo 0825764-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Ribeiro da Costa Santana - Intimação do despacho de p. 25: "[...] 1.

Inicialmente, esclareça a parte Autora quanto a legitimidade da 'Fiotec - Fundação para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saúde' para figurar no polo passivo da presente demanda, em razão do certificado de pp. 21/22, em que aponta vinculo com a FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz - autarquia federal, e retifique o polo passivo para que conste ente público legitimado, bem como, para que esclareça quanto a competência deste Juízo para o processamento da presente demanda - 10 dias, sob pena de extinção."
01/11/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:33

Emissão da Relação
30/10/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:34

Autos preparados para expedição
23/10/2024 10:06

Informação do Sistema
23/10/2024 10:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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