18/09/2025 15:59

Conclusos para julgamento
18/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Na forma do despacho de f. 342, intime-se o réu Aspecir Previdência para indicar as provas que pretende produzir, em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
18/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 10:35

Emissão da Relação
23/07/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
16/04/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:38

Prazo em Curso
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:08

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2025 08:40

Prazo em Curso
26/03/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801852-49.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Izaura da Silva do Nascimento - Réu: Aspecir Previdência, Banco Bradesco S/A - Intime-se a parte autora para impugnação à contestação apresentada às f. 240-278, em 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
25/03/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:32

Emissão da Relação
21/03/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:59

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:52

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 18:03

Prazo em Curso
19/02/2025 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 14:26

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Livia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 21127/MS) Processo 0801852-49.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Dalva Izaura da Silva do Nascimento - Réu: Banco Bradesco S/A - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiência telepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

A audiência de conciliação não se realizará, tendo em conta o teor da inicial, se a parte requerida manifestar expressamente e por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, desinteresse na composição consensual.

Nesse caso, o prazo para contestação terá como termo inicial a data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, sendo que a ausência da contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento em audiência. 5.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 6.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 7.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 8.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 9.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 10.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade da contratação, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 11.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 14:20
07/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 13:45

Prazo em Curso
07/11/2024 13:44

Expedição de Carta.
07/11/2024 08:14

Expedição em análise para assinatura
07/11/2024 08:13

Expedição de Carta.
07/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 09:16

Expedição em análise para assinatura
06/11/2024 09:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/11/2024 09:09

Emissão da Relação
25/10/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:29

Prazo em Curso
08/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 02:20:00, 2ª Vara.
08/10/2024 13:54

Prazo em Curso
04/10/2024 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 18:59

Recebida petição inicial
04/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858918-48.2023.8.12.0001

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Kamilla Antunes Correa

Advogado: Gustavo Bittencourt Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0800310-93.2024.8.12.0010

Sebastiana Soares de Lima

Zelio Gomes da Silva

Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0803512-07.2023.8.12.0045

Claudineia Gabriel Alves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ana Paula Zogbi de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0001792-52.2010.8.12.0026

Maria de Lourdes Bastos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Dennis Stanislaw Mendonca Thomazini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2010 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0803512-07.2023.8.12.0045

Claudineia Gabriel Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2025 15:50

Exibir Processo