TJMS - 1402944-77.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
22/07/2024 12:07
INCONSISTENTE
-
15/02/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1402944-77.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Assim, diante da demonstração de satisfação da obrigação pelo executado, julgo extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC, o cumprimento de sentença.
Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
12/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/12/2023 12:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/12/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1402944-77.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Determino a intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, se quiser, manifestar-se sobre a petição e documentos anexados pelo Estado de Mato Grosso do Sul às fls. 32-37 dos autos.
Após, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/11/2023 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/11/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/11/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1402944-77.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Diante disso, recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Intime-se o ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para comprovar o cumprimento da ordem mandamental, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de multa diária, bem como para, querendo, também no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença (art. 536, § 4.º, c/c art. 525, ambos do Código de Processo Civil). Às providência.
Intimem-se. -
20/10/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 11:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 10:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença nº 1402944-77.2023.8.12.0000/50000 Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Advogado: Lucia Helena Beserra de Moraes (OAB: 13199/CE) Advogado: Bruno Sena e Silva (OAB: 30649/CE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023. -
16/10/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2023 08:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 08:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 08:49
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1402944-77.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CANDIDATA QUE FOI CONSIDERADA REPROVADA E, APÓS RETIFICAÇÃO DO EDITAL, DECLARADA APTA PARA A ETAPA SEGUINTE DO CERTAME - ATO VEICULADO APENAS EM DIÁRIO OFICIAL - AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE NA COMUNICAÇÃO, QUE RESULTOU NO NÃO COMPARECIMENTO DA CANDIDATA NAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO - EXCEPCIONALIDADE DO CASO QUE DEMANDAVA MAIOR CAUTELA DA ADMINISTRAÇÃO - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA ISONOMIA - SEGURANÇA CONCEDIDA. -
12/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1402944-77.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.
Tendo em vista o comunicado enviado a esta Relatoria de que a próxima sessão presencial da 2ª Seção Cível foi designada para a data de 10/07/2023, intime-se a Impetrante para que se manifeste quanto à manutenção (ou não) da oposição ao julgamento na modalidade virtual (f.617).
Intime-se. -
23/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1402944-77.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar aos Impetrados que repitam o ato de convocação da Impetrante para a realização da 2ª etapa do certame (Exame de Aptidão Mental), com restituição do respectivo prazo.
Em caso de aprovação, que se repitam os demais atos já praticados pelos demais candidatos.
Notifiquem-se os Impetrados.
Ciência à Procuradoria-Geral do Estado.
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Intime-se a Impetrante. -
09/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1402944-77.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Antes de apreciar a liminar, intimem-se os Impetrados para que prestem informações, no prazo de cinco dias, sobre como se deu a notificação da Impetrante de que havia sido aprovada na primeira fase do certame, após a reprovação inicial.
Decorrido o prazo, à conclusão para decisão. -
08/03/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1402944-77.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.
Nélio Stábile Impetrante: Ana Carolina Vituriano Souza Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - Idecan Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/03/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000645-67.2018.8.12.0007
Claudia Rosa de Carvalho
Fabiano Leonel de Sena
Advogado: Igor Queiroz Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/04/2018 13:54
Processo nº 1409162-58.2022.8.12.0000
Banco do Brasil S/A
Ravaze &Amp; Modesto LTDA - ME
Advogado: Kassya Dayane Fraga Domingues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 18:33
Processo nº 1402895-36.2023.8.12.0000
Fabiano Alves Ferreira
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Jeferson Goncalves Faria
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 08:30
Processo nº 1402951-69.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rodolfo Caio Carregaro Basilio
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 18:50
Processo nº 1402945-62.2023.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Mauro Sergio Gioli ME
Advogado: Hernani Zanin Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/03/2023 17:55