06/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:29

Prazo em Curso
04/08/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 07:07

Emissão da Relação
25/07/2025 07:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 06:56

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:51

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 13:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 13:18

Prazo em Curso
26/03/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806210-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anízio Silva - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
25/03/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 08:28

Emissão da Relação
21/03/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 11:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 10:09

Prazo em Curso
07/03/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 07:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:06

Emissão da Relação
26/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:50

Registro de Sentença
26/02/2025 14:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:50

Expedição de NULL.
26/02/2025 14:50

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
20/02/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2025 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
10/01/2025 03:14

Prazo em Curso
10/01/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806210-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anízio Silva - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
09/01/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 07:44

Emissão da Relação
19/12/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:34

Prazo em Curso
18/11/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 02:13

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus Soto Dau (OAB 16099/MS) Processo 0806210-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anízio Silva - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
11/11/2024 06:59

Expedição de Certidão.
11/11/2024 05:56

Expedição de Carta.
11/11/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 05:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 05:31

Emissão da Relação
05/11/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:55

Conclusos para despacho
01/11/2024 19:22

Informação do Sistema
01/11/2024 19:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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