TJMS - 0801099-30.2017.8.12.0013

1ª instância - Jardim - 2ª Vara

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

CNPJ: 00.330.845/0001-45

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB: 26449/MS

Polo Passivo

Partes

JOEL FERNANDES BALTA

CPF *11.***.*80-97

JUANITA FERNANDES

CPF *86.***.*99-91

BALTA E FERNANDES LTDA- - ME

CNPJ: 17.164.144/0001-86

Advogados

RODRIGO DE ARRUDA

OAB: 7791/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 14:59

    Autos preparados para expedição

  • 10/09/2025 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 12:12

    Prazo em Curso

  • 29/08/2025 05:19

    Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

  • 28/08/2025 07:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2025 07:43

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 16:17

    Prazo em Curso

  • 14/08/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 09:48

    Expedição em análise para assinatura

  • 14/07/2025 05:32

    Autos preparados para expedição

  • 03/07/2025 16:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/07/2025 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 01:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.

  • 15/04/2025 08:22

    Prazo em Curso

  • 07/04/2025 05:03

    Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801099-30.2017.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - Exectdo: Balta e Fernandes Ltda- - ME, Joel Fernandes Balta, Juanita Fernandes - Intima-se a parte ativa para, no prazo de dez dias, dar o devido impulso ao feito executivo, ou pugnar pela susepnsão do processo se for o caso.

  • 04/04/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2025 07:45

    Emissão da Relação

  • 28/03/2025 01:43

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

  • 21/03/2025 11:27

    Prazo em Curso

  • 10/03/2025 13:23

    Prazo em Curso

  • 07/03/2025 17:47

    Juntada de NULL

  • 06/03/2025 14:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/03/2025 10:56

    Prazo em Curso

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS), Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801099-30.2017.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Assim, defiro o pedido e, nos termos do Ofício Circular n. 163.630.073.0249/2016, datado de 04/10/2016, que informa o convênio firmado entre o Tribunal de Justiça/MS e o Serasa Experian, bem como, o teor do Ofício Circular n. 164.698.075.0028/2017 - CSJE, datado de 01/02/2018, inclua a serventia o nome da parte devedora no sistema SERASAJUD, até a quitação integral do débito.

  • 28/02/2025 20:18

    Publicado ato_publicado em 28/02/2025.

  • 28/02/2025 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/02/2025 16:52

    Emissão da Relação

  • 26/02/2025 10:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/02/2025 10:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/01/2025 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 02:52

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 05:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.

  • 08/11/2024 10:27

    Prazo em Curso

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo de Arruda (OAB 7791/MS), Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB 16644/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801099-30.2017.8.12.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A, Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE - Exectdo: Balta e Fernandes Ltda- - ME, Joel Fernandes Balta, Juanita Fernandes - ISSO POSTO, defiro a utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - "Sniper", cujo extrato de consulta ao sistema será juntado a seguir.

    No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena extinção.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 05/11/2024 20:34

    Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

  • 05/11/2024 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/11/2024 12:49

    Emissão da Relação

  • 31/10/2024 17:05

    Juntada de Informações Sniper

  • 30/10/2024 18:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/10/2024 18:07

    Outras Decisões

  • 25/10/2024 04:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/08/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:08

    Prazo em Curso

  • 04/03/2024 20:46

    Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

  • 01/03/2024 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/02/2024 15:28

    Emissão da Relação

  • 23/02/2024 17:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/02/2024 17:17

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/11/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 08:09

    Prazo em Curso

  • 25/10/2023 20:15

    Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 14:03

    Emissão da Relação

  • 23/10/2023 08:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/10/2023 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 12:28

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2023 16:01

    Prazo em Curso

  • 17/10/2023 16:00

    Documento Digitalizado

  • 17/10/2023 15:59

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 16/10/2023 13:59

    Documento Digitalizado

  • 10/10/2023 13:58

    Documento Digitalizado

  • 10/10/2023 13:10

    Documento Digitalizado

  • 10/10/2023 10:25

    Prazo em Curso

  • 06/10/2023 14:50

    Prazo em Curso

  • 06/10/2023 14:50

    Documento Digitalizado

  • 06/10/2023 14:50

    Documento Digitalizado

  • 04/10/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 10:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/10/2023 09:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 26/09/2023 08:43

    Autos preparados para expedição

  • 25/09/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/09/2023 12:41

    Emissão da Relação

  • 12/09/2023 18:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/09/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/06/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 10:09

    Prazo em Curso

  • 25/05/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 07:36

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2023 19:08

    Emissão da Relação

  • 10/05/2023 14:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2023 14:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/03/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 10:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

  • 12/12/2022 01:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/12/2022 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 06:33

    Prazo em Curso

  • 16/11/2022 20:16

    Publicado ato_publicado em 16/11/2022.

  • 14/11/2022 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/11/2022 09:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 09:26

    Emissão da Relação

  • 07/11/2022 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2022 14:03

    Prazo em Curso

  • 23/09/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 14:01

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/09/2022 20:42

    Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

  • 20/09/2022 08:02

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/09/2022 07:32

    Emissão da Relação

  • 06/09/2022 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/09/2022 17:52

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 18:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 09:42

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 18:04

    Retificação de Classe Processual

  • 05/07/2022 20:16

    Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/07/2022 14:24

    Emissão da Relação

  • 24/06/2022 15:42

    Prazo em Curso

  • 24/06/2022 14:19

    Juntada de Informações

  • 24/06/2022 11:31

    Prazo em Curso

  • 17/03/2022 17:04

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2022 11:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/03/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 07:13

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 14:44

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 11/03/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 13:16

    Prazo em Curso

  • 14/02/2022 20:17

    Publicado ato_publicado em 14/02/2022.

  • 14/02/2022 07:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/02/2022 17:51

    Emissão da Relação

  • 11/02/2022 15:52

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2022 15:52

    Juntada de NULL

  • 20/10/2021 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/09/2021 09:51

    Prazo em Curso

  • 13/09/2021 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2021 16:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/07/2021 20:53

    Autos preparados para expedição

  • 06/07/2021 17:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2021 17:57

    Outras Decisões

  • 02/07/2021 07:50

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 14:08

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/06/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 12:15

    Prazo em Curso

  • 19/05/2021 11:54

    Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

  • 18/05/2021 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/05/2021 13:51

    Emissão da Relação

  • 17/05/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2021 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 20:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/07/2020 20:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 28/07/2020 08:42

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2020 15:43

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/07/2020 06:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 15:00

    Prazo em Curso

  • 17/07/2020 21:10

    Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 07:52

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/07/2020 18:04

    Emissão da Relação

  • 16/07/2020 18:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2020.

  • 24/04/2020 01:47

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/04/2020 01:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/04/2020 13:30

    Prazo em Curso

  • 06/04/2020 20:57

    Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

  • 06/04/2020 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2020 16:09

    Emissão da Relação

  • 02/04/2020 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/04/2020 15:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 01/04/2020 10:15

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 16:23

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 26/03/2020 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 14:13

    Prazo em Curso

  • 02/12/2019 14:11

    Juntada de NULL

  • 02/12/2019 14:11

    Documento Digitalizado

  • 31/10/2019 18:33

    Prazo em Curso

  • 28/10/2019 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 15:17

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/07/2019 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 08:32

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 17/07/2019 14:36

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 16/07/2019 21:43

    Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

  • 16/07/2019 07:56

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/07/2019 15:44

    Emissão da Relação

  • 30/05/2019 10:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/05/2019 10:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/05/2019 09:43

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2019 17:23

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 18/04/2019 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 17:05

    Prazo em Curso

  • 15/04/2019 20:50

    Publicado ato_publicado em 15/04/2019.

  • 15/04/2019 10:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/04/2019 15:58

    Emissão da Relação

  • 28/03/2019 14:32

    Juntada de Informações

  • 28/03/2019 14:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/03/2019 14:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/03/2019 11:49

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 16:07

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 19/03/2019 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 20:44

    Publicado ato_publicado em 15/03/2019.

  • 15/03/2019 11:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/03/2019 15:32

    Emissão da Relação

  • 01/03/2019 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2019 11:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/03/2019 11:32

    Despacho Saneador

  • 18/02/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 18:20

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/02/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 08:34

    Publicado ato_publicado em 29/01/2019.

  • 28/01/2019 10:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2019 15:00

    Emissão da Relação

  • 27/11/2018 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 22:19

    Publicado ato_publicado em 19/11/2018.

  • 19/11/2018 09:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/11/2018 17:13

    Emissão da Relação

  • 27/08/2018 17:21

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/08/2018 19:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/03/2018 10:41

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 15:18

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 30/11/2017 15:18

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 20/11/2017 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2017 21:05

    Publicado ato_publicado em 16/11/2017.

  • 16/11/2017 10:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/11/2017 14:41

    Emissão da Relação

  • 14/11/2017 14:39

    Juntada de NULL

  • 14/11/2017 14:38

    Documento Digitalizado

  • 14/11/2017 14:37

    Juntada de NULL

  • 14/11/2017 14:36

    Documento Digitalizado

  • 18/10/2017 18:30

    Juntada de NULL

  • 18/10/2017 18:29

    Documento Digitalizado

  • 28/09/2017 17:21

    Prazo em Curso

  • 21/09/2017 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2017 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2017 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2017 17:52

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/09/2017 08:10

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 14/09/2017 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2017 15:10

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 04/09/2017 20:49

    Publicado ato_publicado em 04/09/2017.

  • 04/09/2017 09:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2017 16:23

    Emissão da Relação

  • 29/08/2017 19:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/08/2017 19:31

    Despacho Saneador

  • 28/08/2017 17:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 08:09

    Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

  • 23/08/2017 08:09

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 23/08/2017 08:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2017

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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