24/01/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 07:09

Recebidos os autos
19/12/2024 07:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0802191-94.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thyago Faustino da Fonseca Me - Posto isso, considerando que o(a) embargante não apontou vícios na decisão embargada e utilizou os embargos de declaração como meio de expressar seu inconformismo com o julgamento, rejeito os embargos de declaração.

Porque se trata de simples rediscussão da questão decidida, o que é vedado neste tipo de recurso, o que demonstra o intuito protelatório, razão imponho à(o) recorrente multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, consoante Art. 1.026, § 2.º, e desde já, advirto o(a)recorrente que, consoante § 3.º, na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento e que a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que a recolherão ao final.

Por fim,que não serão admitidos novos embargos de declaração se os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios (§ 3.º).
11/11/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:27

Recebidos os autos
08/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Flavio Freitas Silva (OAB 17603/MS) Processo 0802191-94.2024.8.12.0046 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Thyago Faustino da Fonseca Me - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos dos Arts 2.º, 4.º, 6.º, da LJ e 485, I e IV, do CPC.

Sem custas e honorários.

Em caso de cumprimento de sentença, havendo interesse, emita-se certidão de crédito.
01/11/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:18

Recebidos os autos
31/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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