07/07/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 13:46

Recebidos os autos
30/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801266-24.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Izaquiel Pereira Alves - Mei - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e para, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número da agência bancária) para expedição de alvará judicial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
29/04/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801266-24.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Izaquiel Pereira Alves - Mei - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para RATIFICAR a liminar, tornando definitiva a obrigação de a Requerida excluir a restrição existente no nome do Autor.

DECLARO quitado o boleto com vencimento no dia 10/01/2024, com valor original de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais) e CONDENO a Requerida ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc...

Nos termos do artigo 401 , da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Após o trânsito em julgado, em nada sendo requerido, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".
03/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:28

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 19:28

Homologada a Transação
27/03/2025 19:28

Recebidos os autos
25/03/2025 17:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 10:56

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 13:07

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:39

Audiência tipo de audiência situação.
03/02/2025 16:37

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 07:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:02

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 0801266-24.2024.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Izaquiel Pereira Alves - Mei - Réu: SEARA ALIMENTOS LTDA - Fica a parte requerida, na pessoa de seu advogado, intimada a respeito da designação da audiência de conciliação conforme fl. 48.
07/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 17:45

Recebidos os autos
25/09/2024 17:45

Tutela Provisória
25/09/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 23:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800172-47.2024.8.12.0004

Ingrid Goncalves Martine

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Solange Aparecida Jose de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0802107-25.2024.8.12.0004

Macemine Ximenes

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Suellen Schisler Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0800306-70.2021.8.12.0007

Edinaldo dos Santos Cunha

Valter Alves da Cunha

Advogado: Aline do Valle Carneiro Jenson

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0801916-50.2024.8.12.0013

Itau Unibanco Holding S.A

Waldemir Marques da Silva

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0002622-10.2017.8.12.0014

Ministerio Publico Estadual

Leonn Crislei Silveira

Advogado: Joseph Araujo Guerra Nery

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2018 15:23

Exibir Processo