18/07/2025 16:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/07/2025 16:46

de Conciliação
17/07/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:13

Juntada de tipo de documento
16/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 12:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 12:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 12:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - Intimação da parte autora acerca da designação da Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 18/07/2025 às 16:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS.
19/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:53

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 14:10

de Instrução e Julgamento
16/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - Diante do cancelamento da audiência à fl. 87, intime-se a parte autora para que informe novos endereços para citação.
25/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 17:30

de Instrução e Julgamento
23/04/2025 12:27

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:37

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 25/04/2025 às 14:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
19/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:14

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 11:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 11:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 11:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - 1.

Assiste razão à autora-embargante, porque o teor da publicação encaminhada para a advogada da autora (f. 35) diverge completamente do teor do despacho de f. 33, assim, nos termos do art. 280 do CPC, efetivamente nula aquela intimação e, por consequência, a decisão que indeferido a justiça gratuita (f. 37).

Portanto, ACOLHO os embargos de declaração (f. 41-42) e, assim, reconheço a nulidade da intimação de f. 35 e, por consequência, torno sem efeito a certidão de f. 36 e a decisão de f. 37. 2.

Atento aos documentos de f. 45-72, com fundamento nos artigos 98 e 99 do CPC, DEFIRO a assistência judiciária gratuita em favor da autora. 3.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais, instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda, inclusive evidência quanto à relação jurídica entre as partes (f. 11-29). 4.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV. 5.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.
03/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:35

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:33

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 12:33

de Instrução e Julgamento
03/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:25

Recebidos os autos
29/01/2025 14:24

Embargos
16/01/2025 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - Réu: Gilson Santana de Souza - INDEFIRO o requerimento da gratuidade da justiça, tendo em vista a ausência de comprovação, já que a parte autora quedou-se inerte quanto à determinação de f. 33, não juntando documentos dentro do prazo estipulado.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas, sob risco de cancelamento da distribuição do feito.

Comprovado o recolhimento, conclusos para recebimento da inicial; do contrário, registre-se para sentença terminativa. Às providências.
16/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:48

Recebidos os autos
05/12/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:48

Indeferida a petição inicial
04/12/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2024 02:52

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Eloiza Cardozo (OAB 15478/MS) Processo 0858138-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Hilda da Silva Lima Cavalcanti - Réu: Gilson Santana de Souza - Trata-se de ação proposta por Guilherme Alves Pereira em face de João Sergio da Silva Machado, na qual, conforme manifestação de fs. 157-159, pleiteia seja determinada a citação do réu João Sérgio da Silva Machado por edital, diante das inúmeras tentativas frustradas de localização do réu; Compulsando os autos, reputo estarem presentes os requisitos do art. 256, inciso II do CPC, pois diante das diligências realizadas nos autos, se pode concluir que a ré se encontra em lugar incerto ou não sabido.

Desta feita, medida de direito é o deferimento da citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias.

Em caso de revelia, nomeio, na forma do art. 72, inciso II do CPC, a Defensoria Pública, por meio de seu representante com atuação na vara, como Curador especial, o qual deve ser pessoalmente intimado, conforme prerrogativa prevista no art. 186, §2º, do CPC.
28/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:32

Recebidos os autos
10/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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