11/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2025 16:31

Autos preparados para expedição
08/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:28

Emissão da Relação
30/07/2025 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:13

Despacho Saneador
27/06/2025 10:37

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
21/05/2025 12:59

Prazo em Curso
21/05/2025 12:58

Documento Digitalizado
21/05/2025 07:51

Prazo em Curso
29/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 03:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0860205-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Debora Chaves Duarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Assim, intimem-se as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, ocasião em que as partes poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
10/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:33

Emissão da Relação
01/04/2025 09:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:55

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0860205-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Debora Chaves Duarte - FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA DA MANIFESTAÇÃO DO RÉU PÁG.75/84, PARA QUERENDO, REQUERER O QUE DE DIREITO.
08/11/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:00

Emissão da Relação
02/11/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 06:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda dos Santos Nunes Assunção (OAB 22660B/MS) Processo 0860205-12.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Debora Chaves Duarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DEIXO de designar a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instituto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foi instituída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitir a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarrega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do processo (CPC, art. 139, II).

Não bastasse, pois, a pouca probabilidade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC possibilita a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a corroborar a providência ora implementada, até porque a autocompisção pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo.

Assim, desde logo, CITE-SE o INSS pelo Sistema Hermes - Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato deduzida na inicial.

Intimem-se e Cumpra-se. Às providências.
28/10/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:47

Expedição de Carta.
25/10/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:41

Emissão da Relação
21/10/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 17:05

Recebida petição inicial
21/10/2024 13:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 07:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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