11/09/2025 14:37

Incluído em pauta para 11/09/2025 02:37:01 local.
10/09/2025 13:25

Inclusão em Pauta
19/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 16:37

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
08/05/2025 06:49

Certidão de Publicação - DJE
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800673-38.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mateus Barbosa Oliveira Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.
07/05/2025 07:31

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:23

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/12/2024 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 02:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/12/2024 02:43

Certidão
06/12/2024 12:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
06/12/2024 06:26

Certidão
06/12/2024 06:26

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
06/12/2024 06:25

Certidão de Publicação - DJE
06/12/2024 00:01

Publicação
06/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800673-38.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Mateus Barbosa Oliveira Advogada: Simone Barbosa Oliveira (OAB: 20193/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/12/2024 15:34

Remessa à Imprensa Oficial
05/12/2024 15:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio
05/12/2024 15:00

Processo Cadastrado
04/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800935-76.2023.8.12.0006

Helina Lucinda Epifanio Neves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson Gama da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0800711-08.2024.8.12.0038

Orlando de Oliveira

Helena da Silva

Advogado: Jancer Vaz de Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 0800741-89.2022.8.12.0013

Adelson Nascimento

Benites Lopes Bertola

Advogado: Juracy dos Santos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0033132-36.2003.8.12.0001

Fracisco Ribeiro da Silva

Antonio Joao Azuaga

Advogado: Claudionor Duarte Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0800673-38.2023.8.12.0003

Mateus Barbosa Oliveira

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Maria Fernanda Carli de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 15:20

Exibir Processo