12/09/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/09/2025 12:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/09/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
11/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801638-52.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Fátima Torqueti Rodrigues Antonio Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Daniel Gerber (OAB: 47827/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATAÇÃO POR VIA TELEFÔNICA - ÁUDIO TRAZIDO POR MEIO DE LINK - NÃO IMPUGNADO - PRECLUSÃO QUANTO AO MEIO DE PROVA - CONTRATAÇÃO REGULAR RECONHECIDA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA.

SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/09/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
09/09/2025 17:39

Julgamento Virtual Finalizado
09/09/2025 17:39

Não-Provimento
08/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 07:03

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:03:02 local.
19/08/2025 16:13

Inclusão em Pauta
15/08/2025 09:27

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:26

Certidão
03/08/2025 03:37

Certidão
25/07/2025 03:09

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801638-52.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Fátima Torqueti Rodrigues Antonio Advogada: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB: 20705/MS) Apelado: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Vistos, etc.

Intime-se a Apelada Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Cole, por carta (endereço a f.87), para que, em dez dias, regularize a representação processual, constituindo novo advogado.

Após o prazo, conclusos.
24/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
23/07/2025 17:39

Certidão
23/07/2025 17:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
23/07/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 00:43

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2025 00:01

Publicação
03/06/2025 08:31

Remessa à Imprensa Oficial
03/06/2025 08:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 08:05

Distribuído por sorteio
03/06/2025 08:02

Processo Cadastrado
30/05/2025 08:03

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
30/05/2025 07:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0112644-68.2003.8.12.0001

Formiline Industria de Laminados LTDA

Jadala Comercial LTDA

Advogado: Ivan Mendes Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800589-42.2020.8.12.0003

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Polyanna Pereira Cabanhe

Advogado: Marcos William de Souza Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0800589-42.2020.8.12.0003

Polyanna Pereira Cabanhe

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Marcos William de Souza Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2020 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0801638-52.2024.8.12.0012

Fatima Torqueti Rodrigues Antonio

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Advogado: Maria Helena Barbosa Insabrald

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0809405-17.2024.8.12.0021

Banco Votorantim S.A.

Fernando Sgarbi de Brito

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 09:50

Exibir Processo