15/04/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:55

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:30

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Maria Ines Maia Conegundes Ayres (OAB 295033/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0808028-11.2024.8.12.0021 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Rodrigo Barbosa de Souza - Réu: Gilberto Feitosa, Mercides Paula dos Santos Feitosa - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, julgo procedentes os presentes embargos de terceiro, para o fim de reconhecer a posse e propriedade do embargante sobre o veículo descrito nos autos, desconstituindo a restrição judicial que recai sobre o bem nos autos de execução em apenso, processo n. 0001511-28.2021.8.12.0021, confirmando a tutela de urgência de f. 59.

Ante o princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais, mas suspensas em razão da gratuidade.

Sem honorários advocatícios a favor do patrono da parte embargada, uma vez que não houve contestação por parte da embarganda.

P.

R.

I.

Traslade-se cópia ao apenso, onde deverá ser retirada a restrição de penhora ainda pendente sobre do veículo junto ao Renajud.

Oportunamente, arquivem-se.
12/03/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:04

Recebidos os autos
10/03/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:04

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriano Henrique Jurado (OAB 9528/MS), Maria Ines Maia Conegundes Ayres (OAB 295033/SP), Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno Nogueira (OAB 18934/MS) Processo 0808028-11.2024.8.12.0021 - Embargos de Terceiro Cível - Autor: Rodrigo Barbosa de Souza - Réu: Gilberto Feitosa, Mercides Paula dos Santos Feitosa - Vistos, etc.

Aguarde-se o prazo da intimação de f. 63.
04/11/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 20:06

Recebidos os autos
31/10/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 18:33

Recebidos os autos
03/10/2024 18:33

Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 17:22

Retificação de Classe Processual
13/09/2024 15:21

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2024 15:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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