08/09/2025 12:15

Conclusos para decisão
15/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:33

Prazo em Curso
24/07/2025 08:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 18:00

Emissão da Relação
22/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 18:09

Conclusos para decisão
14/07/2025 18:07

Juntada de Ofício
08/07/2025 16:41

Juntada de NULL
26/06/2025 15:10

Documento Digitalizado
26/06/2025 15:06

Expedição de Ofício.
21/05/2025 18:30

Prazo em Curso
21/05/2025 18:29

Documento Digitalizado
19/05/2025 16:28

Juntada de NULL
14/05/2025 18:39

Informação do Sistema
12/05/2025 14:38

Documento Digitalizado
12/05/2025 14:28

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:12

Juntada de NULL
28/04/2025 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.
25/04/2025 14:33

Prazo em Curso
25/04/2025 06:34

Prazo em Curso
16/04/2025 16:11

Prazo em Curso
16/04/2025 16:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:08

Juntada de NULL
16/04/2025 16:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:08

Juntada de NULL
08/04/2025 06:56

Prazo em Curso
07/04/2025 17:53

Prazo em Curso
05/04/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.
04/04/2025 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 16:29

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:18

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 01:10

Documento Digitalizado
21/03/2025 18:05

Prazo em Curso
21/03/2025 17:55

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:52

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:51

Expedição de Mandado.
21/03/2025 17:49

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/03/2025 16:18

Expedição em análise para assinatura
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), Mozart Vilela Andrade Junior (OAB 17191/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 403601/SP) Processo 0861040-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Orlando Moura - Ré: Beatriz Canelles - Depreende dos ARs de fls. 489, 490, 492 e 493 que a correspondência não foi entregue pelo motivo de o confinante estar ausente, porém, nos termos do artigo 249 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita por meio de Oficial de Justiça se frustrada a citação pelo correio.

Assim, determino a expedição de mandado de citação aos réus e confinantes, a fim de serem cumpridos no imóvel objeto da demanda e nos mesmos endereços que foram encaminhados as cartas com ARs, conforme requerido à fl. 503.

Ainda, em caso de suspeita de ocultação, proceda-se a realização do ato por hora certo, conforme dispõe o artigo 253, § 2º do Código de Processo Civil.
28/02/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 17:27

Emissão da Relação
21/02/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:43

Autos preparados para expedição
07/02/2025 16:40

Prazo em Curso
07/02/2025 16:39

Prazo em Curso
14/01/2025 18:36

Juntada de Ofício
08/01/2025 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
08/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2024 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 16:42

Prazo em Curso
17/12/2024 16:39

Documento Digitalizado
17/12/2024 16:39

Documento Digitalizado
12/12/2024 02:09

Documento Digitalizado
11/12/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:18

Autos preparados para expedição
11/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:49

Autos preparados para expedição
10/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/12/2024 14:43

Autos preparados para expedição
10/12/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:26

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:25

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:24

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:23

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:22

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:16

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 00:28

Tutela Provisória
18/11/2024 18:04

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Gonçalves Soares (OAB 14443/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 403601/SP) Processo 0861040-97.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Orlando Moura - Réu: Rui Pizzinatto, Roberto Guerra Vieira - DECISÃO: Faculto ao autor a emenda da inicial a fim de incluir os cônjuges nos polos ativo e passivo, uma vez que a ação de usucapião é real imobiliária de maneira, que os cônjuges das partes e dos confinantes também devem compor a lide, sob pena de nulidade de processo, por força do disposto no artigo 73, § 1º, inciso I e § 3º do Código de Processo Civil.

Ao autor também, para colacionar as matrículas atualizadas dos imóveis lindeiros, a fim permitir a conferencia da titularidade do domínio das propriedades e evitar nulidade.

No que tange ao pedido de justiça gratuita, intime-se o autor para que esclareça qual a sua atividade laboral, bem como traga aos autos prova de sua hipossuficiência econômica.

Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de justiça gratuita e tutela antecipada.
28/10/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 15:50

Emissão da Relação
25/10/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 06:59

Conclusos para decisão
24/10/2024 06:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 06:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024 17:26

Informação do Sistema
23/10/2024 17:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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