10/07/2025 17:11

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 17:20

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:35

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 10:22

Recebidos os autos
10/06/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair dos Santos Pelicioni (OAB 2391/MS) Processo 0803549-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jovina Eva Jesus Silva - Vistos etc.

Colha-se o parecer ministerial e tornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital.
30/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:00

Recebidos os autos
13/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 06:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 16:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair dos Santos Pelicioni (OAB 2391/MS) Processo 0803549-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jovina Eva Jesus Silva - Vistos, etc.

Fls. 134-135.

Mantenho o indeferimento da tutela de urgência, nos exatos termos da decisão de fl. 921, pois apesar de afirmar na inicial e durante a realização do estudo que a renda de seu esposo perfaz o montante de R$ 1.500,00 mensais, o documento de fl. 55 comprova que o esposo da requerente recebe benefício de aposentadoria no valor mensal de R$ 2.636,60, ou seja, superior ao limite estabelecido por lei.

Cumpra-se integralmente a determinação de fl. 91.

Requisite-se o pagamento do perito. Às providências.
28/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:29

Recebidos os autos
24/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 00:04

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair dos Santos Pelicioni (OAB 2391/MS) Processo 0803549-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jovina Eva Jesus Silva - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial Prazo: 15(quinze) dias.
21/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:57

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair dos Santos Pelicioni (OAB 2391/MS) Processo 0803549-23.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jovina Eva Jesus Silva - Indefiro a tutela de urgência vindicada.

Em que pese afirme na inicial que a renda de seu esposo perfaz o montante de R$ 1.500,00 mensais, o documento de fl. 55 comprova que o esposo da requerente recebe benefício de aposentadoria no valor mensal de R$ 2.636,60, ou seja, superior ao limite estabelecido por lei.

Assim, não verifico, a princípio, a probabilidade do direito alegada.

DA ANTECIPAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL Em homenagem ao princípio da cooperação e atento aos princípios do CPC que orientam a busca por soluções consensuais de conflitos, antecipo o estudo social, a fim de permitir ao INSS a apresentação de proposta de acordo.

Para a realização do estudo social, nomeio a assistente social Sra.

Iara dos Santos Marçal, Telefone: (67) 99223-3810, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita a nomeação.

Desde já fixo os honorários periciais em R$ 430,00, os quais deverão ser custeados pelo sistema AJG, considerando ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça e por se tratar a presente ação de competência delegada.

O Estudo social deverá abranger todos os membros da família e abordar aspectos como composição de renda familiar e informações sobre trabalhos desenvolvidos pelos grupo familiar, benefícios recebidos e outras informações que entender pertinentes.

Prazo para juntada do estudo social: 30 dias.

Com a juntada do estudo social, cite-se o réu para apresentar resposta no prazo de 30 dias, com as advertências de estilo, intimando-se-o, ainda, acerca do conteúdo do estudo social, para se manifestar no mesmo prazo.

Decorrido o prazo para tanto, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao(à) expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor.

Após, colha-se o parecer do Ministério Público e venham conclusos.

Está dispensada a audiência preliminar, nos termos da Recomendação n. 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura.

Ciência ao Ministério Público.

Expeça-se o necessário. Às providências.

Cumpra-se.
07/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:28

Recebidos os autos
06/11/2024 10:28

Tutela Provisória
05/11/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 09:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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