07/07/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 09:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Brandão (OAB 153097/SP), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0868272-97.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul - Embargda: Almeida e Romanini Engenharia Ltda - Decisão de fl. 184/185: Vistos, etc.

Em cumprimento à decisão de f. 170/171 e 180, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/07/2025, às 15h00min, momento em que serão ouvidas as testemunhas arroladas às f. 175 e 177.

A intimação das partes poderá ser feita por meio de seu causídico, mediante publicação em diário de justiça, já que não precisarão prestar depoimento pessoal, restando, inclusive, dispensada sua presença se assim o quiser.

Atente-se que, nos termos do artigo 455, do CPC, cabe ao advogado das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, verbis: Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.§ 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.§ 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.§ 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha."& (grifos nossos) Deverá, ainda, o advogado do embargado, nos termos do §1º, do art. 455, do CPC, comprovar a intimação da testemunha arroladas por carta com aviso de recebimento, juntando aos autos com antecedência mínima de 03 dias da data da audiência, sob pena de seu indeferimento.

Tal medida, por sua vez, fica dispensada em relação ao advogado da embargante, pois, conforme petição de f. 177/178, este comprometeu-se a trazer as testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 455, §2º, do CPC.

Por fim, anote-se que a referida audiência de instrução e julgamento dar-se-á na modalidade mista.

Os representantes da embargante e as testemunhas de ambas as partes, por residirem nesta Capital, deverão comparecer ao ato de forma presencial.

Já os representantes da embargada, por tereem endereço em São Paulo (f. 7 - do processo executivo), fica autorizado o comparecimento virtual, consoante pedido de f. 175/176, o que se dará mediante acesso ao link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, obedecendo os ditames da Ordem de Serviço 001/2020 desta Serventia.

Atente-se, ainda, que caso se faça necessária a audiência virtual (conforme hipótese excepcional supramencionada), fica desde já proibida a participação das partes ou testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, salvo concordância expressa da parte contrária, nos termos do Ofício Circular n. 126.664.075.0269/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 12:47

de Instrução e Julgamento
27/05/2025 15:04

Recebidos os autos
27/05/2025 15:04

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Brandão (OAB 153097/SP), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS), Thiago Melim Braga (OAB 333689/SP) Processo 0868272-97.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Fundação Carmen Prudente de Mato Grosso do Sul - Embargda: Almeida e Romanini Engenharia Ltda - Decisão de fl. 180: Chamei o feito à ordem para deliberar o que segue: Diante da remoção do Juiz titular desta vara, publicada no DJMS de 19/09/2024, Edição 5489, bem como considerando que já está em andamento o concurso de promoção/remoção para a referida unidade jurisdicional, DETERMINO o adiamento sine die da audiência de instrução.

Oportunamente, VOLTEM os autos conclusos para prosseguimento e redesignação da audiência.

INTIMEM-SE com urgência. Às providências.
29/10/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:16

Recebidos os autos
28/10/2024 15:16

Outras Decisões
28/10/2024 12:32

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:40

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 14:40

Recebidos os autos
20/06/2024 14:40

Decisão ou Despacho
10/06/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 16:06

Recebidos os autos
08/03/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:10

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 21:12

Recebidos os autos
30/11/2023 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
29/11/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 20:05

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2023 20:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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