28/05/2025 07:23

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 07:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 07:23

Remetidos os Autos para destino.
27/05/2025 08:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Erminia Maia de Almeida (OAB 16167/MS), Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO) Processo 0802413-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Riserva dos Vinhedos Incorporadora Ltda - Decisão de fls. 401: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
14/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:40

Recebidos os autos
07/05/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
26/04/2025 07:07

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 10:43

Realizado cálculo de custas
11/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:38

Recebidos os autos
07/04/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 17:38

Homologada a Transação
10/02/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Erminia Maia de Almeida (OAB 16167/MS), Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO) Processo 0802413-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rudi Raupp Maia, Fabiane Melhem Salem - Reqdo: Riserva dos Vinhedos Incorporadora Ltda - Intime-se a parte embargada para, por meio de seu(s) procurador(es), no prazo de 05 dias, apresentar resposta ao recurso interposto.
25/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Erminia Maia de Almeida (OAB 16167/MS), Ana Cristina de Souza Dias (OAB 17251/GO), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO) Processo 0802413-91.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rudi Raupp Maia, Fabiane Melhem Salem - Reqdo: Riserva dos Vinhedos Incorporadora Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, afasto as preliminares apresentadas pela requerida e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANE MELHEM SALEM e RUDI RAUPP MAIA em desfavor de RISERVA DOS VINHEDOS INCORPORADORA SPE LTDA para o fim de: - CONDENAR a requerida a restituir 75% dos valores pagos pelos requerentes, com relação aos contratos discutidos nos autos, incidindo correção monetária a ser calculada pelo IGP-M a contar do desembolso de cada parcela (Súmula 35 do STJ) e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença.
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:13

Recebidos os autos
06/11/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:13

Homologada a Transação
15/07/2024 18:59

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 13:33

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:45

de Conciliação
20/06/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 14:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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