02/07/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:48

Recebidos os autos
04/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 03:55

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/03/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 17:14

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:59

Recebidos os autos
13/03/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 18:10

Recebidos os autos
19/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/01/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:22

Recebidos os autos
14/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0915747-15.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Sebastiao Fernando de Sousa - Intimação acerca da homogação do acordo de não persecução penal, conforme termo de assentada de fls. 142
09/12/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:52

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/12/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 16:41

Juntada de tipo de documento
09/11/2024 03:40

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:35

Recebidos os autos
05/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edgar Calixto Paz (OAB 8264/MS) Processo 0915747-15.2024.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigado: Sebastiao Fernando de Sousa - Despacho de fls. 128: " Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 113/115, designo audiência para o dia 02/12/2024, às 17:25 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o compromissário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor."
31/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:28

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:25

Recebidos os autos
28/10/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:59

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:00

Recebidos os autos
22/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 19:02

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:39

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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