23/07/2025 08:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 13:15

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:48

Recebidos os autos
18/07/2025 15:48

Decisão ou Despacho
18/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:27

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:05

Recebidos os autos
05/11/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 07:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:53

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauco Vinícius Andalécio Cunha (OAB 26104/GO) Processo 0035259-77.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Fabio de Souza Pereira - Intima-se a defesa da decisão de fls. 140-141: (...) Pelo exposto, REVOGO a decretação da prisão preventiva de Fabio de Souza Pereira, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso, ou contramandado de prisão, se for o caso, devendo ainda constar do alvará de soltura a intimação para audiência designada.

Outrossim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para dia 30 de setembro de 2025, às 17 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório da acusada. (...)
31/10/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:27

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:29

Recebidos os autos
25/10/2024 17:29

Decisão ou Despacho
07/10/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:17

Processo Reativado
02/10/2024 13:15

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:16

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
16/08/2024 08:16

Arquivado Provisoriamente
15/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:36

Recebidos os autos
05/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 18:55

Recebidos os autos
02/08/2024 18:55

Réu revel citado por edital
30/07/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 16:17

Recebidos os autos
22/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 11:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 11:42

Decorrido prazo de parte
19/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 04:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Recebidos os autos
06/05/2024 20:07

Decisão ou Despacho
15/04/2024 11:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 10:00

Recebidos os autos
10/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 07:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:40

Recebidos os autos
08/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 10:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/03/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/02/2024 15:26

Evolução da Classe Processual
16/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:43

Recebidos os autos
09/02/2024 19:43

Recebida a denúncia
26/01/2024 18:51

Recebidos os autos
26/01/2024 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 18:51

Recebidos os autos
26/01/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 14:06

Arquivado Definitivamente
14/12/2022 18:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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