TJMS - 0802066-13.2024.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:04
Autos preparados para expedição
-
09/06/2025 14:32
Manifestação do Ministério Público
-
07/06/2025 06:38
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 05:30
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
-
05/06/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 17:38
Emissão da Relação
-
04/06/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 17:32
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/06/2025 17:30
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 17:31
Documento Digitalizado
-
22/05/2025 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/05/2025 18:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/05/2025 15:43
Expedição em análise para assinatura
-
22/05/2025 15:43
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 19:11
Autos preparados para expedição
-
18/02/2025 12:46
Transitado em Julgado em data
-
03/12/2024 00:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 18:48
Manifestação do Ministério Público
-
21/11/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Heliza Rocha Gomes Duarte (OAB 13030/O/MT) Processo 0802066-13.2024.8.12.0019 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Kauan Acosta Costa - Ante o exposto, julgo procedente o pedido e declaro a nulidade do assento de nascimento em nome de Kauan Acosta Alves (f. 10) e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com amparo no art. 487, I, do CPC.
Como corolário, declaro também a nulidade dos demais documentos obtidos com base nos registros de nascimento referidos, ordenando a remessa das cópias respectivas aos órgãos competentes, para que tomem as providências que o caso requer.
Expeça-se o necessário.
Custas, pelo requerente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Arquive-se oportunamente. -
01/11/2024 20:49
Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
-
01/11/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/11/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 07:37
Autos entregues em carga ao Promotor
-
01/11/2024 07:36
Emissão da Relação
-
28/10/2024 15:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/10/2024 15:42
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 15:42
Registro de Sentença
-
28/10/2024 15:41
Com Resolução do Mérito
-
13/09/2024 17:55
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:35
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/07/2024 13:35
Manifestação do Ministério Público
-
09/07/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 13:31
Autos entregues em carga ao Promotor
-
09/07/2024 13:31
Processo Reativado
-
27/06/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 07:13
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
29/05/2024 20:53
Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
-
29/05/2024 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/05/2024 16:37
Emissão da Relação
-
28/05/2024 10:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/05/2024 10:56
Proferida decisão interlocutória
-
06/05/2024 15:39
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
06/05/2024 13:41
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 11:51
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
-
06/05/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 11:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/05/2024 11:46
Retificação de Classe Processual
-
02/05/2024 16:07
Informação do Sistema
-
02/05/2024 16:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
02/05/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0859954-91.2024.8.12.0001
Caixa de Assistencia dos Servidores do E...
Rogerio Rodrigues Mattos de Mello
Advogado: Rosemeire Machado Struziato
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 17:06
Processo nº 0809175-72.2024.8.12.0021
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Simone Dias
Advogado: Eloi Martins Ribeiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2024 14:05
Processo nº 0805842-66.2024.8.12.0101
Valdeci Jose Bronzatte – Eireli (Mecanic...
E. dos Santos Fidelis LTDA
Advogado: Alexandra Bastos Nunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 08:50
Processo nº 0859846-62.2024.8.12.0001
Caixa de Assistencia dos Servidores do E...
Maria Eugenia Moraes Carrapateira
Advogado: Rosemeire Machado Struziato
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 13:36
Processo nº 0854041-31.2024.8.12.0001
Camila de Freitas Rocha
Jhonny Alves Mattos
Advogado: Maikol Weber Mansour
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2024 12:05