08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:45

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 15:45

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 00:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:50

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:28

Transitado em Julgado em data
27/11/2024 16:50

Recebidos os autos
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Leandro Trois Moreau (OAB 31148/SC) Processo 0865842-75.2023.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Jeane Moura da Silva - Embargdo: Action e Price Produções e Eventos Eireli - Sentença fls.72-75: As custas, despesas e honorários advocatícios destes embargos à execução deverão ser arcados pela embargada, pelo princípio da causalidade, restando os honorários advocatícios ora fixados em 12% sobre o proveito econômico obtido, conforme dispõe os artigos 85 e seguintes do CPC c/c 827, parágrafo 2º, do mesmo diploma, e devido à baixa complexidade da demanda.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos Embargos à Execução para DECLARAR a ocorrência de excesso de execução, homologar os calculos da embargante e DETERMINAR que o embargado/exequente adotado o índice na forma explicitada na atualização do débito.

CONDENO a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que ora FIXO em 12% sobre o proveito econômico obtido.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC.

TRANSLADE-SE cópia desta nos autos em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive
29/10/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:31

Recebidos os autos
08/10/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:30

procedência parcial
30/09/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:03

Recebidos os autos
03/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 15:36

Recebidos os autos
07/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 19:02

Recebidos os autos
12/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 06:15

Recebidos os autos
21/05/2024 06:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 17:38

Recebidos os autos
10/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 16:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:51

Recebidos os autos
23/11/2023 13:51

Outras Decisões
17/11/2023 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 16:38

Apensado ao processo numero do processo
17/11/2023 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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