01/11/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2024.
16/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS) Processo 0816165-11.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos Empreendimentos Eireli Me - Fica o autor intimado acerca da expedição de certidão de crédito à fl. 166.
15/10/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:24

INCONSISTENTE
14/10/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:06

Recebidos os autos
09/09/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
06/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS) Processo 0816165-11.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos Empreendimentos Eireli Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "1.

Quanto à certidão de débito, já deferida, constata-se que esta já foi expedida, f. 136, cabendo ao próprio autor, sob sua responsabildade, a inserção no cadastro de inadimplentes, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE. 2.

Ao que se verifica pretende o(a) exequente que este Juízo dilgencie a fim de localizar bens penhoráveis em nome do(a) executado(a).

Entretanto, não é do Juiz a incumbência, no curso do proceso, de determinar dilgência com a finalidade de identificar bens penhoráveis com vistas a satisfazer a execução.

Na realidade, não pode o Judiciário asumir ônus de interese exclusivo do credor, qual seja o de localizar bens da parte executada, porquanto asim estaria dispensando tratamento desigual em relação às partes.

Além diso, diversas foram as consultas deferidas por estes juízo (RENAJUD, INFOJUD, ARISP), todas infrutíferas.

Asim, pelos motivos expostos, indefere-se o pedido retro.

Por outro lado, consoante disposição do artigo 53,§ 4º da Lei 9.09/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o proceso será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

Diante disto, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorido o prazo, devolvam-se à conclusão para extinção. ".
24/07/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:17

Recebidos os autos
01/07/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS), Luigi Rodrigues Mira Mollerke (OAB 26633/MS) Processo 0816165-11.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos Empreendimentos Eireli Me - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
18/06/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:59

Expedição de Mandado.
03/04/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:35

Juntada de Informações
21/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:33

Recebidos os autos
05/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:21

Recebidos os autos
23/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:48

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:04

Juntada de Informações
06/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
02/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:08

Recebidos os autos
30/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:31

Conclusos para decisão
06/09/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
21/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:31

Juntada de Informações
25/05/2023 15:31

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:03

Recebidos os autos
28/04/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:40

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus de Assis Vasconcelos (OAB 24980/MS) Processo 0816165-11.2021.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Marcos Empreendimentos Eireli Me - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Defiro a expedição de certidão de dívida, sob responsabilidade do(a) exequente, para fins de inscrição SPC e Serasa, conforme Enunciado 76 do FONAJE.

Em consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados bens e/ou recursos financeiros em nome da parte devedora, conforme relatório anexo.

Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Dil.

Legais.".
08/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 17:16

Recebidos os autos
23/02/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:16

Conclusos para decisão
03/02/2023 16:45

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 17:26

Juntada de Informações
18/11/2022 15:50

Recebidos os autos
18/11/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 17:07

Conclusos para decisão
21/10/2022 16:58

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:58

INCONSISTENTE
21/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 16:37

Recebidos os autos
21/10/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/10/2022.
19/10/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.
06/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:32

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:49

Recebidos os autos
23/09/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 17:27

Conclusos para despacho
22/09/2022 17:27

Expedição de Certidão.
22/09/2022 12:32

Recebidos os autos
22/09/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 09:45

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
18/08/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:13

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 15:13

Juntada de Mandado
12/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 08:25

Expedição de Mandado.
28/06/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
28/06/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:02

Recebidos os autos
24/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 09:38

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 14:19

Expedição de Carta.
12/05/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:49

Recebidos os autos
03/05/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 11:51

Conclusos para decisão
31/03/2022 15:18

Conclusos para decisão
31/03/2022 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:13

INCONSISTENTE
30/03/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 14:05

Juntada de Mandado
15/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2022 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2022.
24/01/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 09:56

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 19:09

Expedição de Certidão.
02/12/2021 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2022 01:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/12/2021 18:07

Expedição de Certidão.
02/12/2021 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:15

Juntada de Mandado
16/11/2021 16:21

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.
12/11/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 07:49

Expedição de Mandado.
12/11/2021 07:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:04

Expedição de Certidão.
06/10/2021 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/12/2021 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/09/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2021.
10/09/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 19:36

Recebidos os autos
02/09/2021 19:36

Determinada Requisição de Informações
31/08/2021 14:10

Conclusos para decisão
18/08/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 18:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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