27/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:26

Prazo em Curso
20/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir.

Em caso de solicitação de prova oral, desde já, informem as partes o nome e qualificação das testemunhas a serem ouvidas, bem como o fato que por elas deseja ver provado, sob pena de indeferimento da oitiva.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 16:35

Emissão da Relação
18/08/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 09:27

Prazo em Curso
24/03/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cardinali Aére (OAB 24387/O/MT) Processo 0811400-25.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jandira Rondolpho da Luz, Maria Ines da Luz Matos, Divino Cláudio da Luz, Maria Ivone da Luz Jorge, Valdecir Rondolpho da Luz, Luzimar Rodolpho da Luz, Juarez Rondolpho da Luz - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte autora para manifestar quanto ao teor da certidão de f. 284, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito.
21/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 14:50

Emissão da Relação
20/03/2025 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2025.
13/03/2025 19:40

Prazo em Curso
20/02/2025 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 19:57

Prazo em Curso
30/01/2025 14:41

Prazo em Curso
30/01/2025 14:40

Expedição de Carta.
28/01/2025 19:14

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 06:26

Autos preparados para expedição
13/12/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cardinali Aére (OAB 24387/O/MT) Processo 0811400-25.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jandira Rondolpho da Luz, Maria Ines da Luz Matos, Divino Cláudio da Luz, Maria Ivone da Luz Jorge, Valdecir Rondolpho da Luz, Luzimar Rodolpho da Luz, Juarez Rondolpho da Luz -

Vistos.

Concedo aos embargantes os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Ante a alegação e demonstração inicial dos embargantes de posse em relação ao imóvel penhorado no processo executivo apenso, nos termos do art. 677 do CPC, recebo os embargos de terceiro e determino a suspensão das medidas expropriatórias naqueles autos sobre o imóvel objeto da matrícula nº. 12.475 do CRI local, até a solução final desta lide (art. 678 do CPC).

Não há necessidade de caução no caso em pauta, pelo fato de que foi deferida a Justiça Gratuita aos embargantes, presumindo-se sua hipossuficiência (parágrafo único do referido artigo).

Citem-se os embargados para contestar, em 15 dias (art. 679 do CPC), consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos embargantes.

Uma vez contestado, o processo seguirá pelo rito comum (art. 679).

Havendo resposta dos embargados, colha-se manifestação dos embargantes, em 15 (quinze) dias.

Junte-se cópia desta decisão aos autos em apenso. Às providências.
12/12/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:34

Emissão da Relação
11/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:42

Conclusos para decisão
25/11/2024 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 17:48

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:32

Prazo em Curso
08/11/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cardinali Aére (OAB 24387/O/MT) Processo 0811400-25.2024.8.12.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Jandira Rondolpho da Luz, Maria Ines da Luz Matos, Divino Cláudio da Luz, Maria Ivone da Luz Jorge, Valdecir Rondolpho da Luz, Luzimar Rodolpho da Luz, Juarez Rondolpho da Luz -

Vistos.

Diante do pedido de gratuidade da justiça formulado nos autos, determino aos requerentes de tal benefício (todos os autores), no prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de prova documental acerca de suas alegadas hipossuficiências, consubstanciada na juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal no último ano, além de certidões expedidas pelo CRI e DETRAN , as quais serão hábeis a comprovar a existência ou não de bens imóveis, veículos e semoventes registrados em seus nomes, sob pena indeferimento do benefício da Justiça Gratuita.

Intime-se.
07/11/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 12:47

Emissão da Relação
29/10/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:05

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:21

Apensado ao processo numero do processo
16/10/2024 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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