12/09/2025 10:00

Prazo em Curso
15/08/2025 03:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:08

Prazo em Curso
13/08/2025 11:04

Prazo em Curso
13/08/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 15:13

Emissão da Relação
06/08/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 21:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 11:58

Emissão da Relação
04/08/2025 09:56

Expedição de Alvará.
04/08/2025 09:56

Expedição de Alvará.
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:47

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:04

Registro de Sentença
31/07/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 18:33

Autos preparados para expedição
29/07/2025 18:32

Autos preparados para expedição
29/07/2025 18:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:01

Documento Digitalizado
03/07/2025 17:31

Prazo em Curso
03/07/2025 10:04

Prazo em Curso
13/06/2025 08:55

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:32

Autos preparados para expedição
12/06/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 03:37

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 14:08

Autos preparados para expedição
10/06/2025 13:44

Emissão da Relação
10/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 12:34

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 17:18

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 07:36

Prazo em Curso
03/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 18:50

Prazo em Curso
13/05/2025 11:33

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 14:06

Prazo em Curso
04/05/2025 01:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:41

Juntada de Ofício
28/04/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803113-98.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlito Damásio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
25/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 20:25

Emissão da Relação
24/04/2025 15:35

Autos preparados para expedição
24/04/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 15:13

Proferida decisão interlocutória
24/04/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803113-98.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlito Damásio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
23/04/2025 21:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 21:31

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:37

Expedição de Ofício.
23/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/04/2025 16:44

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 16:44

Autos preparados para expedição
22/04/2025 16:43

Emissão da Relação
22/04/2025 16:40

Transitado em Julgado em data
22/04/2025 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:06

Registro de Sentença
22/04/2025 16:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
22/04/2025 15:53

Documento Digitalizado
22/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:28

Prazo em Curso
16/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:14

Expedição de Carta.
09/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803113-98.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlito Damásio da Silva - Tendo em vista o resultado do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para o fim de determinar que o requerido institua o benefício previdenciário pleiteado na inicial.

Expeça-se ofício para cumprimento da determinação supra no prazo 30 dias.

Cite-se o INSS para apresentar contestação no prazo legal (art. 129-A, § 3º, da Lei 8.213/91).

Com a contestação, diga a parte autora em igual prazo e, após, conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
08/04/2025 17:47

Expedição de Ofício.
08/04/2025 15:19

Autos preparados para expedição
08/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 17:35

Emissão da Relação
07/04/2025 17:34

Autos preparados para expedição
07/04/2025 17:34

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 11:10

Prazo em Curso
10/03/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:53

Prazo em Curso
21/02/2025 14:45

Autos preparados para expedição
24/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 03:04

Prazo em Curso
02/12/2024 23:40

Autos preparados para expedição
02/12/2024 02:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:18

Prazo em Curso
05/11/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 19:17

Autos preparados para expedição
04/11/2024 19:15

Emissão da Relação
31/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0803113-98.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlito Damásio da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
29/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 15:56

Documento Digitalizado
29/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
29/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 15:08

Prazo em Curso
28/10/2024 15:07

Emissão da Relação
28/10/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:21

Tutela Provisória
28/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
28/10/2024 05:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 05:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:04

Informação do Sistema
25/10/2024 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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