02/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:52

Transitado em Julgado em data
26/07/2025 23:40

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 07:09

Prazo em Curso
10/07/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 11:55

Emissão da Relação
09/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 19:16

Expedição de Alvará.
08/07/2025 19:15

Expedição de Alvará.
08/07/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 09:53

Autos preparados para expedição
08/07/2025 09:52

Emissão da Relação
07/07/2025 18:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 18:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:58

Registro de Sentença
07/07/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:04

Autos preparados para expedição
07/07/2025 11:03

Autos preparados para expedição
07/07/2025 10:39

Documento Digitalizado
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
11/06/2025 07:04

Prazo em Curso
10/06/2025 15:11

Prazo em Curso
07/06/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.
07/06/2025 02:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:27

Prazo em Curso
29/05/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Valmir dos Santos - Ficam as partes intimadas acerca da expedição dos ofícios requisitórios de ROPVs de f. 155/156 e 157/158.
28/05/2025 09:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 13:14

Autos preparados para expedição
27/05/2025 13:13

Emissão da Relação
27/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 14:28

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 14:37

Prazo em Curso
19/05/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:13

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se a parte executada, atentando-se ao disposto no art. 269, § 3º, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes mesmos autos, apresentar impugnação, podendo alegar quaisquer das matérias insertas no art. 535 do CPC.
14/05/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 16:20

Autos preparados para expedição
13/05/2025 16:20

Emissão da Relação
12/05/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 17:58

Proferida decisão interlocutória
12/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 09:10

Juntada de Ofício
07/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 21:44

Prazo em Curso
05/05/2025 14:30

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 14:29

Transitado em Julgado em data
01/05/2025 03:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.
14/04/2025 12:13

Prazo em Curso
12/04/2025 01:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas e honorários conforme pactuado.

Do contrário, custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida, arcando cada parte com os honorários do respectivo advogado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Se o caso, expeça-se alvará em favor da parte para levantamento da quantia depositada nos autos.

Outrossim, oficie-se à APSADJ para que proceda a imediata implantação do benefício.

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.
03/04/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:02

Emissão da Relação
02/04/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 17:29

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:29

Registro de Sentença
14/03/2025 17:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:02

Documento Digitalizado
28/02/2025 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 10:35

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Nota: Intime-se para impugnar a contestação.
27/02/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 14:35

Emissão da Relação
19/02/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Considerando a conclusão obtida pelo perito do juízo (f. 104-109), e observado o disposto no art. 129, inc.

II, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.213/91, cite-se a parte demandada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no artigo 335, caput, c/c artigo 183, caput, do Código de Processo Civil, sendo que o prazo para tal fim terá início de curso nos termos do artigo 231, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, ficam as partes intimadas para, em igual prazo, manifestar acerca do laudo pericial.
14/02/2025 22:36

Prazo em Curso
14/02/2025 20:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 23:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 21:39

Expedição de Carta.
13/02/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:54

Emissão da Relação
12/02/2025 17:44

Autos preparados para expedição
05/02/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro, portanto, o pedido de reconsideração, mantendo a decisão proferida às f. 78-82.

Aguarde-se a realização da perícia (f. 93).
01/12/2024 00:26

Expedição de Certidão.
29/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 09:02

Emissão da Relação
22/11/2024 18:28

Autos preparados para expedição
21/11/2024 18:18

Prazo em Curso
18/11/2024 22:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "Ficam intimadas às partes para comparecerem na perícia médica agendada para o dia 19/12//2024, conforme horário e advertências constantes às fls. 93."
11/11/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 13:32

Autos preparados para expedição
08/11/2024 13:15

Emissão da Relação
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam intimadas as partes para comparecerem na perícia de 19/12/2024, às 10h50, conforme f. 93
07/11/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:11

Proferida decisão interlocutória
06/11/2024 15:57

Emissão da Relação
06/11/2024 15:56

Autos preparados para expedição
06/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB 170025/SP) Processo 0803114-83.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Valmir dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.
29/10/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 18:05

Documento Digitalizado
29/10/2024 15:27

Documento Digitalizado
29/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
29/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 16:29

Expedição em análise para assinatura
28/10/2024 15:07

Prazo em Curso
28/10/2024 15:06

Emissão da Relação
28/10/2024 14:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 14:20

Tutela Provisória
28/10/2024 05:54

Expedição de Certidão.
28/10/2024 05:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 05:54

Conclusos para decisão
26/10/2024 07:14

Informação do Sistema
26/10/2024 07:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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