18/09/2025 08:59

Conclusos para despacho
18/09/2025 08:58

Processo Reativado
10/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/09/2025 07:19

Cobrança exaurida no GECOF
03/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/08/2025 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
20/08/2025 13:34

Prazo em Curso
18/08/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
15/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:20

Emissão da Relação
13/08/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
13/08/2025 12:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 12:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/07/2025 11:19

Prazo em Curso
11/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:06

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina S.

Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0806573-20.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Divino Castro de Souza - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.
10/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 11:12

Emissão da Relação
30/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 10:01

Prazo em Curso
16/05/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Ana Cristina S.

Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0806573-20.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Divino Castro de Souza - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - SENTENÇA DE FL. 68/69: Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Por fim, anote-se o ingresso do novo patrono constituído nos autos pela requerida, conforme f. 322.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:38

Emissão da Relação
03/05/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/05/2025 15:48

Registro de Sentença
03/05/2025 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
24/02/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 09:59

Emissão da Relação
03/02/2025 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 10:52

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Ana Cristina S.

Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0806573-20.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Divino Castro de Souza - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - SENTENÇA DE FL. 47/51: - Dispositivo - Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 20:33

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 11:47

Emissão da Relação
26/12/2024 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/12/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/12/2024 09:51

Registro de Sentença
26/12/2024 09:51

Perda do objeto
06/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 02:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
28/11/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 08:51

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Ana Cristina S.

Lemos de Faria Nestor (OAB 298185/SP), Eder Marcelino Lemos Nestor (OAB 431664/SP) Processo 0806573-20.2024.8.12.0018 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Divino Castro de Souza - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - DECISÃO FL. 26/27: "...Na presente circunstância, em que pese o embargante ter alegado a celebração do negócio jurídico antes do decreto de indisponibilidade do imóvel e a posse de boa-fé, os documentos acostados são insuficientes para comprovar, demandando dilação probatória, motivo pelo qual entendo prudente indeferir a antecipação da tutela.

Isto posto, ausentes os requisitos, indefiro o pedido de tutela requerido pela autora.

Cite-se a embargada, na pessoa de seu advogado para, querendo, impugnar os presentes no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679 do CPC).

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Bem como, fica o autor, intimado para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da impugnação aos embargos apresentada.
04/11/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:53

Emissão da Relação
25/10/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 18:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 18:02

Outras Decisões
30/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:25

Apensado ao processo numero do processo
26/09/2024 11:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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