10/06/2025 05:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802357-89.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlene Gregório Fagundes - Posto isso, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, ficando revogada eventual liminar concedida.

Condeno-a ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do requerido, que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Solicite-se o pagamento dos honorários periciais, caso ainda não feito.

Sem reexame necessário diante que dispõe o art. 496 do CPC.

Interposta apelação por quaisquer das partes, observe-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e processe-se o recurso conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC, citando-se e intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Instância Superior (TRF3), independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:09

Recebidos os autos
13/05/2025 17:09

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:09

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 16:48

Decorrido prazo de parte
13/05/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 01:44

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 19:41

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:51

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 04:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0802357-89.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marlene Gregório Fagundes - Intimação da parte autora acerca da data designada pelo Perito para realização da perícia em 12/12/2024.
29/10/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2024 02:27

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:43

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 13:43

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:09

Recebidos os autos
20/08/2024 16:09

Tutela Provisória
20/08/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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