03/09/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 17:47

Prazo em Curso
10/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 03:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP) Processo 0802355-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanir Matias Soares - Trata-se de Procedimento Comum Cível movida por Vanir Matias Soares em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados.

A autarquia requerida apresentou proposta de acordo (f. 282-7), cujos termos foram aceitos pela parte autora (f. 365).

Compulsando os autos, verifica-se que as partes são capazes e que estão devidamente representadas.

Também não se vislumbra na composição noticiada qualquer irregularidade.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas pelo requerido e honorários conforme pactuado.

Diante da autocomposição, certifique-se o trânsito em julgado.

Oficie-se à APSADJ para fins de implantação do benefício.

Implantado o benefício, remetam-se os autos ao INSS para elaboração e apresentação dos cálculos devidos (ofício-circular nº 126.664.075.1438/2010 da CGJ/MS).

Se o caso, solicite-se o pagamento dos honorários periciais e expeça-se RPV ao TRF3 para requisição dos valores e, informada nos autos a disponibilidade, retornem para fins de extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe
09/06/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 18:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:44

Emissão da Relação
13/05/2025 12:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 12:45

Registro de Sentença
13/05/2025 12:45

Homologada a Transação
13/05/2025 11:14

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:40

Expedição de Carta.
02/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 01:45

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:42

Expedição de Carta.
11/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:31

Autos preparados para expedição
06/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:30

Prazo em Curso
08/11/2024 15:29

Juntada de NULL
08/11/2024 15:29

Juntada de Mandado
08/11/2024 04:06

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:40

Prazo em Curso
30/10/2024 09:40

Expedição de Mandado.
30/10/2024 08:24

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156/SP) Processo 0802355-22.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vanir Matias Soares - Intimação da parte autora acerca da data designada pelo Perito para realização da perícia em 12/12/2024.
29/10/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 07:44

Emissão da Relação
29/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:14

Prazo em Curso
22/10/2024 14:12

Documento Digitalizado
18/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:06

Documento Digitalizado
18/10/2024 10:15

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:05

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 02:27

Expedição de Certidão.
06/09/2024 07:28

Autos preparados para expedição
05/09/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 09:23

Emissão da Relação
04/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 13:58

Tutela Provisória
20/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 12:03

Informação do Sistema
20/08/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/08/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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