24/10/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 17:37

Recebidos os autos
22/10/2024 17:37

Decisão ou Despacho
05/03/2024 19:38

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:13

Recebidos os autos
16/02/2024 19:13

Decisão ou Despacho
08/02/2024 15:23

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:03

Recebidos os autos
09/01/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:44

Conclusos para despacho
18/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:53

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:24

Expedição de Certidão.
06/12/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0826581-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorcelino Paulino Bezerra - Dispositivo da sentença: "Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados Jorcelino Paulino Bezerra em desfavor de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jorcelino Paulino Bezerra em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.".
05/12/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:18

Expedição de Certidão.
04/12/2023 22:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 22:18

Homologada a Transação
04/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 18:59

Recebidos os autos
02/06/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:49

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:50

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0826581-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorcelino Paulino Bezerra - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
08/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 16:09

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2022.
03/11/2022 12:41

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:02

Expedição de Carta.
03/11/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2022 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2023 02:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
31/10/2022 15:44

Recebidos os autos
31/10/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:18

Expedição de Certidão.
31/10/2022 07:18

INCONSISTENTE
28/10/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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