22/09/2025 14:51

Prazo em Curso
22/09/2025 02:21

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0803651-21.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rosemeire Pereira da Silva Zanardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
19/09/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 16:01

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 03:27

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:24

Processo Dependente Iniciado
01/09/2025 10:04

Prazo em Curso
31/08/2025 03:32

Certidão
20/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
20/08/2025 12:21

Certidão
20/08/2025 12:21

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803651-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Duailibi Baungart Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rosemeire Pereira da Silva Zanardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/07/2025.
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
18/08/2025 16:39

Julgamento Virtual Finalizado
18/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 16:39

Não-Provimento
01/08/2025 11:02

Incluído em pauta para 01/08/2025 11:02:36 local.
31/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 17:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:24

Certidão
22/05/2025 14:00

Certidão
22/05/2025 13:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803651-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rosemeire Pereira da Silva Zanardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/02/2025 08:10

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/02/2025 01:52

Certidão
29/01/2025 12:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
29/01/2025 12:45

Certidão
29/01/2025 12:44

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
29/01/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
29/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803651-21.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Rosemeire Pereira da Silva Zanardo Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/01/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
27/01/2025 17:17

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:25

Distribuído por sorteio
27/01/2025 16:23

Processo Cadastrado
24/01/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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