24/07/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:56

Realizado cálculo de custas
27/05/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:41

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804880-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jucelia Rivarola - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sentença de fls. 150/154: "Por isso, destaca-se que no presente caso os honorários deverão ser fixados por apreciação equitativa, considerando o tempo transcorrido, o grau de complexidade da presente ação, bem como o trabalho desenvolvido pelo advogado.

Posto isso, nos termo do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos da inicial e condeno a parte requerida na obrigação de exibir: a cópia da suposta filiação, denominado CONTRIB.

CAAP 0800 580 3639.

Declaro cumprida a obrigação com a juntada dos documentos junto a contestação.

Por todo exposto, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados por apreciação equitativa em R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, §2º do CPC, considerando a baixíssima complexidade da causa (repetitiva), muito pouco tempo transcorrido, a natureza da ação de simples acesso a documento (sem lide meritória) e trabalho desenvolvido pelo advogado (nada complexo dada a espécie da causa).

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se."
14/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:26

Recebidos os autos
09/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:26

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 02:06

Decorrido prazo de parte
28/11/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804880-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jucelia Rivarola - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte para que, considerando o disposto no artigo 357, incisos IIe IV delimite as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no prazo de 15 dias, ainda, no mesmo prazo, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
08/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:49

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804880-04.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jucelia Rivarola - Réu: Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte para no prazo de quinze dias, impugnar contestação de f. 117/133.
04/11/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:01

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:42

Recebidos os autos
26/08/2024 18:42

Outras Decisões
20/08/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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