02/07/2025 08:08

Cancelada a Distribuição
02/07/2025 08:07

Determinada Requisição de Informações
01/07/2025 13:10

Transitado em Julgado em data
03/06/2025 23:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:49

Recebidos os autos
29/05/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:49

Homologada a Transação
26/05/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 07:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0861804-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josimara Pasqualini - Posto isso, em razão dos argumentos expostos, REJEITO os embargos de declaração (fls. 36-37), mantendo a decisão de f. 32-33 tal como prolatada.
17/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:43

Recebidos os autos
03/04/2025 14:43

Decisão ou Despacho
21/01/2025 09:48

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:30

Recebidos os autos
11/12/2024 10:30

Gratuidade da Justiça
10/12/2024 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 09:38

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0861804-83.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josimara Pasqualini - Com efeito, ''pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes''. (STJ, AgRg no ARESp 181.573/MG, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012).

Assim, intime-se a parte autora, para que apresente aos autos documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial, cópia das três ultimas declarações de imposto de renda e extratos de todas as suas contas bancárias dos últimos seis meses, sob risco de indeferimento do pedido de parcelamento das custas iniciais, nos termos do artigo 99, §2º e artigo 321, ambos do Código de Processo Civil.

A parte autora deverá também indicar o valor da causa, bem como declinar se requer a realização da audiência de conciliação do art.334 do CPC ou não. Às providências.
04/11/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:33

Recebidos os autos
01/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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