27/11/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 23:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB 9498/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0825495-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcella Carolina Santos - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da r. sentença da página 125:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 119-122.

Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil.

Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual.

Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.

Considerando o acordo, resta cancelada a audiência designada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:45

Recebidos os autos
22/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:45

Homologada a Transação
22/11/2024 04:14

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 20:34

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:10

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 04:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB 9498/MS), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0825495-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marcella Carolina Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/10/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:21

Expedição de Carta.
28/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/11/2024 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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