10/09/2025 11:14

Certidão
10/09/2025 11:14

Recurso Eletrônico Baixado
10/09/2025 11:12

Transitado em Julgado em "data"
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 09:53

Prazo em Curso
13/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806259-74.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:32

Provimento em Parte
15/07/2025 17:17

Incluído em pauta para 15/07/2025 05:17:54 local.
14/07/2025 08:47

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/07/2025 07:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
03/07/2025 07:03

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806259-74.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Nu Pagamentos S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:06

Distribuído por sorteio
02/07/2025 14:04

Processo Cadastrado
02/07/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB 9632/MS), Karina Côgo do Amaral (OAB 7304/MS) Processo 0803200-46.2022.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ramona Andrade dos Santos - Sentença fls. 646-656 - "[...] Ante a sucumbência mínimas, condeno os requeridos, de forma solidária, ao pagamento de honorários advocatícios.

Não sendo líquida a sentença, a definição do percentual dos honorários somente ocorrerá quando liquidado o julgado (art. 85, § 4º, II, do CPC).

Sem imposição de custas ao réus, dada a isenção do art. 24, inciso I, da Lei n.º 3.779/2009 (Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul).

Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o art. 487, I, c/c art. 316, ambos do CPC.

Não havendo recurso voluntário, remetam-se os presentes autos para a Instância Superior, para reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. [...]"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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