TJMS - 0902578-83.2009.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 10:05
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 08:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
06/12/2024 00:59
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/11/2024 03:45
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marla Diniz Brandão Dias (OAB 14029/MS), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0902578-83.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eremar Teixeira Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/10/2024 21:51
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:14
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:00
Autos preparados para expedição
-
23/10/2024 08:40
Emissão da Relação
-
17/10/2024 09:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:32
Registro de Sentença
-
17/10/2024 09:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 23:50
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 23:50
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
30/05/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 00:57
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/05/2023 01:14
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 23:49
Juntada de Informações
-
08/06/2022 12:55
Expedição em análise para assinatura
-
30/05/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 16:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/11/2019 09:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2019.
-
08/11/2019 09:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2019.
-
07/11/2019 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2019 01:39
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 11:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 11:35
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2019 13:15
Prazo em Curso
-
03/10/2019 22:01
Publicado ato_publicado em 03/10/2019.
-
03/10/2019 08:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2019 16:11
Emissão da Relação
-
02/10/2019 08:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
02/10/2019 08:46
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
07/06/2017 14:55
Conclusos para decisão
-
07/06/2017 14:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2017.
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27/01/2017 15:22
Expedição de Certidão.
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27/01/2017 14:40
Ato ordinatório praticado
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20/01/2017 09:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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19/01/2017 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2016 09:22
Conclusos para julgamento
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22/07/2016 00:15
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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13/07/2016 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2016 15:01
Expedição de Carta.
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08/03/2016 14:41
Recebidos os autos da Procuradoria Município
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08/03/2016 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2016 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2016 10:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
-
07/12/2015 01:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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18/11/2015 10:36
Documento Digitalizado
-
18/11/2015 10:35
Juntada de NULL
-
18/11/2015 10:35
Documento Digitalizado
-
18/11/2015 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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01/10/2013 12:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
28/08/2013 12:00
Prazo em Curso
-
28/08/2013 12:00
Expedição de Mandado.
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27/08/2013 12:00
Expedição em análise para assinatura
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23/05/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
23/05/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
16/12/2009 12:00
Despacho Proferido
-
09/12/2009 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2009
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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