TJMS - 0910053-07.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ELIANE REGINA DE SOUZA

CPF *37.***.*25-15

Advogados

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 10:26

    Transitado em Julgado em data

  • 20/12/2024 08:56

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

  • 02/11/2024 04:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0910053-07.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Eliane Regina de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 24/10/2024 21:54

    Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

  • 24/10/2024 08:16

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/10/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 10:20

    Autos preparados para expedição

  • 23/10/2024 09:08

    Emissão da Relação

  • 18/10/2024 09:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 09:58

    Registro de Sentença

  • 18/10/2024 09:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:08

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:08

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 13:44

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 13:44

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 13:44

    Documento Digitalizado

  • 27/09/2022 13:44

    Documento Digitalizado

  • 08/08/2022 01:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2022.

  • 24/06/2022 06:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:31

    Autos preparados para expedição

  • 31/03/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/03/2022 11:37

    Expedição de Carta.

  • 09/03/2022 17:30

    Expedição em análise para assinatura

  • 29/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2021 14:18

    Expedição de Carta.

  • 11/12/2021 15:14

    Expedição em análise para assinatura

  • 11/12/2021 14:31

    Autos preparados para expedição

  • 30/11/2021 07:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/11/2021 07:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 04:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/11/2021 08:15

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 13:31

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 05/11/2021 13:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 02:08

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2021.

  • 04/10/2021 15:54

    Informação do Sistema

  • 03/09/2021 03:37

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/08/2021 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 07:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2021 07:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/07/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2020 19:09

    Expedição de Carta.

  • 25/06/2020 11:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2020 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 19:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0923970-16.2008.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jean Carlos da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2008 07:09

Exibir Processo

Processo nº 0806271-91.2024.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Silas Oliveira Santiago

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0057375-63.2011.8.12.0001

Luiz Estevao de Oliveira Perez

Luiz Estevao de Oliveira Perez

Advogado: Adelaide Benites Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2011 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1606240-89.2024.8.12.0000

Jose Anastacio de Souza

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Daiane Lima Xarao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1420790-78.2021.8.12.0000

Adriana Aparecida Pereira Neres

Municipio de Ivinhema

Advogado: Fernando Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2024 18:35

Exibir Processo