11/03/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:52

Decorrido prazo de parte
20/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0802643-45.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Jozelaine Albina Rolim - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
19/02/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:28

Recebidos os autos
07/02/2025 13:28

Recebidos os autos
07/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 0802643-45.2024.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Jozelaine Albina Rolim - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido de exibição de documentos formulado por Jozelaine Albina Rolim contra Itaú Unibanco S.A.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), atualizado pelo IGPM a partir desta data.

Contudo, defiro, nesta oportunidade, o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora na petição inicial, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante a declaração de hipossuficiência firmada à fl. 18 e documentos de fls. 19/23, atestando sua incapacidade financeira de suportar as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Por essa razão, resta supensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais fixadas acima.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/11/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:54

Recebidos os autos
15/10/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:54

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 21:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:16

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:10

Recebidos os autos
15/04/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
16/01/2024 17:49

Determinada Requisição de Informações
16/01/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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