04/05/2023 14:25

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:25

Baixa Definitiva
04/05/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 13:11

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:37

INCONSISTENTE
10/04/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402870-23.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hpr Assessoria e Gestão Empresarial Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Diretor do Dpto de Administração Tributária de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Posto isso, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, ante a perda superveniente do objeto.

P.

I.
05/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:06

Recebidos os autos
05/04/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:16

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:39

Prejudicado o recurso
30/03/2023 07:34

Conclusos para decisão
29/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 17:52

Recebidos os autos
29/03/2023 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/03/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 22:28

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402870-23.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Hpr Assessoria e Gestão Empresarial Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Agravado: Diretor do Dpto de Administração Tributária de Dourados Ante o exposto, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo e determino seu regular processamento.

Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Encaminhe-se à PGJ, para parecer.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
08/03/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:16

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:50

Expedição de Ofício.
07/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:40

Conclusos para decisão
03/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:40

Distribuído por sorteio
03/03/2023 17:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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