TJMS - 0909749-03.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 08:55
Transitado em Julgado em data
-
13/01/2025 08:49
Juntada de Ofício
-
20/12/2024 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
02/11/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Procurador do Município (OAB O/AB) Processo 0909749-03.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joao Batista Goncalves - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
24/10/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
-
24/10/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/10/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:31
Autos preparados para expedição
-
23/10/2024 12:06
Emissão da Relação
-
18/10/2024 10:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:28
Registro de Sentença
-
18/10/2024 10:28
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 23:27
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 23:27
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 19:50
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 17:39
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 16:26
Juntada de Ofício
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29/08/2023 06:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.
-
01/08/2023 12:54
Informação do Sistema
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16/07/2023 02:17
Expedição de Certidão.
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06/07/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:40
Outras Decisões
-
23/06/2023 13:12
Conclusos para decisão
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14/05/2023 03:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2023.
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28/04/2023 02:53
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 22:30
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 22:30
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 20:39
Autos preparados para expedição
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18/04/2023 20:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2023.
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10/04/2023 11:42
Prazo em Curso
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31/03/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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15/03/2023 15:27
Expedição de Carta.
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14/03/2023 17:20
Expedição em análise para assinatura
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21/02/2023 08:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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21/02/2023 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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